Deputado promete acionar Estado contra fechamento de cadeias

Em Política
01/06/2020 11:06:57

Da Redação

O deputado estadual João Batista (PROS) disse que "irá acionar o Ministério Público e o Judiciário contra o fechamento das cadeias públicas dos municípios de Dom Aquino e Alto Garças".

Como explica João Batista, que é oriundo do Sistema Penitenciário e liderança de Policiais Penais dentro do Parlamento, "a decisão adotada pela Secretaria de Estado de Segurança Pública (Sesp), em consonância com a Secretaria Adjunta de Administração Penitenciária (SAAP), vai na contramão do quesito economia, uma vez que o fechamento das unidades irá aumentar os custos para os cofres públicos de Mato Grosso".

“Lamento a postura adotada pela Secretaria de Segurança Pública. Momentos antes de inaugurarmos uma nova unidade no município de Várzea Grande, diga-se de passagem, ‘estacionada’ há vários anos, vamos fechar unidades prisionais? A ideia deles de economia não passa de um grande equivoco, pois na verdade haverá mais aglomeração de presos nas unidades, além do gasto com esses reeducandos no seu deslocamento, quando necessário”, explicou o parlamentar.

De acordo com João Batista, ainda nesta segunda-feira (01/06), sua equipe jurídica irá tomar as medidas necessárias, acionando tanto o Ministério Público, como Judiciário.

“Precisamos mostrar aos outros Poderes o serviço mal prestado pelo Executivo, o transtorno e o prejuízo causado ao erário mato-grossense. Como deputado estadual e como servidor de carreira do Sistema Penitenciário, vou lutar contra qualquer ato que venha prejudicar o nosso setor”, disse.

Várzea Grande

Segundo o deputado, "a unidade mencionada pelo deputado, que está com a sua inauguração prevista para o dia 30 de junho, ainda não apresenta as condições de segurança necessárias, inviabilizando assim a sua abertura para atividades".

Acrescentou que "não podemos inaugurar uma unidade penitenciária sem uma muralha de contenção, nossos servidores ficariam vulneráveis a qualquer tipo de ataque e ação criminosa”. O deputado disse ainda que "irá realizar uma vistoria no local nesta segunda-feira, verificando outros pontos suscetíveis a possíveis ataques".

Considerou por fim que "a cadeia pública de Várzea Grande estava paralisada desde 2008 e foi retomada em 2016, ainda no governo Pedro Taques (PSDB). A nova unidade de Várzea Grande fica localizada na MT-351, próximo ao distrito de Pirizal e será a maior unidade prisional do estado".

Em tempo, em maio a SESP - Secretaria de Segurança Pública do Estado - no contexto das dicussões sobre as mudanças - pontuou a implementação de Grupo de Trabalho - que estuda esse quadro visando cumprimento de TAC - Termo de Ajustamento de Conduta - prevendo eventual desativação/ou ampliação de unidades penais - além de considerar análise sobre cadastro de reserva de concurso de agentes penitenciários.

Com Assessoria AL