Prefeitura endurece fiscalização sobre cumprimento de regras em condomínios

Em Geral
24/05/2020 09:05:25

Da Redação

No leque de medidas anunciadas diariamente, a prefeitura de Cuiabá assinala o "endurecimento da fiscalização" acerca do cumprimento de regras que visam combater o coronavírus - desta vez com foco sobre áreas em condomínios.

A gestão acentua que "a Secretaria Municipal de Ordem Pública (Sorp) além das ações de fiscalização da atividade comercial, industrial e prestação de serviço, desde 14 de maio por força do decreto n° 7920 está atuando também o cumprimento das regras para o isolamento social dentro dos condomínios residenciais verticais e horizontais na capital".

O Executivo municipal avisa que "dentre as medidas está o uso obrigatório de máscara em todo a área interna dos condomínios", lembrando que o novo decreto, publicado no dia 15 de maio, é valido para os próximos 45 dias.

Conforme o decreto "todas as atividades de quaisquer gêneros nas áreas de uso comum dos condomínios (salões de jogos e salas de cinema; espaços kids, playground, piscinas, salões de festas, quiosques e espaços gourmet) estão suspensas temporariamente".

Na Capital, existem aproximadamente 440 condomínios verticais e horizontais. De acordo com o secretário da pasta, Leovaldo Sales, o grande desafio para conseguir superar o momento tão complicado desta pandemia está na consciência coletiva.

“É exatamente nessas situações que a consciência coletiva se torna ainda mais essencial. Além de cuidar de se si próprio e sua família, o condômino precisa ter em mente que o espaço que ele divide com tantas outras pessoas precisa ser mantido sem infecção. E, claro, cabe ao condomínio orientar e até fiscalizar, de certa forma, essas questões”, pontuou.

A fiscalização da Sorp irá atuar sempre quando for acionada via disque-denúncia, embora a não observância dessas normativas acarretará ao síndico as sanções penais e civis decorrentes.

Serviço

"O Disque-denúncia da Secretaria Municipal de Ordem Pública está recebendo as manifestações em horário comercial. A denúncia recebida pode ser anônima ou identificada. Após o recebimento, a Gerência de Fiscalização acionará a equipe mais próxima para vistoria e demais procedimentos. O telefone do disque-denúncia é o (65) 3616-9614 e funciona de segunda à sexta em horário comercial. No período noturno, finais de semana e feriados, o contato é direto com as equipes do Centro Integrado de Operações de Segurança Pública (CIOSP) pelo telefone 190".

Veja algumas dicas de higiene e segurança que podem ser adotadas pelos condomínios - conforme assinala a prefeitura da Capital:

- Limitar o uso de campos de futebol autorizando apenas a condôminos da mesma família em grupos que não excedam 5 pessoas.

- Limita o uso de academias de ginásticas a uma pessoa por vez.

- Estabelecer o uso obrigatório de máscaras nas áreas de uso comum e orientar a não realização de reuniões nas unidades particulares (aptos).

- Limpeza das áreas comuns do prédio, principalmente nas maçanetas, corrimãos e teclas do elevador.

- Instalação de dispenser com álcool em gel dentro do elevador para que os usuários possam utilizar e, em várias partes do prédio, há avisos reforçando as medidas de prevenção.

Com Assessoria