Câmara aprova Mensagem de Cuiabá que prevê auxílio de R$ 500 a trabalhadores

Em Política
16/05/2020 20:05:05

Da Redação

Com 21 votos favoráveis e 3 ausências em sessão extraordinária - a Câmara de Cuiabá aprovou em caráter de urgência o projeto de lei – Mensagem da prefeitura, para a criação do programa Renda Solidária – que prevê a destinação do valor de R$ 500 para até 1.687 trabalhadores, pelo período de 90 dias.

Na sessão remota – chamou a atenção o voto favorável – mas assinalando “justificativa” - do vereador Abílio Júnior – que retornou à função parlamentar por decisão judicial que anulou sua cassação no Legislativo Municipal.

Assim, a maioria dos vereadores – mesmo os da oposição – consideraram aprovação sobre a matéria que destina recursos para vários segmentos de trabalhadores no período da pandemia.

Confira mais informações:

Segundo o prefeito Emanuel Pinheiro, o projeto "não cria nenhuma despesa aos cofres do Executivo e tem como objetivo garantir um auxílio financeiro para trabalhadores das categorias dos feirantes, carroceiros, catadores de recicláveis, ambulantes e transporte escolar, já cadastrados no município".

O documento foi entregue na sexta-feira (15) ao presidente do Legislativo, vereador Misael Galvão. Conforme Pinheiro, "serão beneficiados todos os profissionais autônomos devidamente cadastrados pela Prefeitura de Cuiabá, com mais de 18 anos e residentes há pelo menos há três anos na Capital".

“É um programa de transferência de renda, que visa dar um acolhimento para essas categorias, neste momento de dificuldade. Esses trabalhadores estão sendo muito prejudicados pelas necessárias medidas de isolamento social, adotadas no enfrentamento à pandemia do novo coronavírus. São atividades que atuam diretamente em Cuiabá e que dependem das ações da Prefeitura”, disse.

Segundo o prefeito, "ao longo dos três meses serão R$ 2.530.500 aplicados nessa iniciativa, sendo todo o recurso fruto de remanejamento orçamentário feito pela administração do município". “Vamos promover pelo período que prevemos que será mais crítico. Sabemos que o que essas pessoas mais querem é voltar a trabalhar e nós estamos agindo para que esse retorno aconteça. Todavia, neste momento, isso ainda não é possível”, frisou.

Emanuel assinalou que os R$ 2.530.500 estão divididos da seguinte forma: R$ 660 mil oriundos da suspensão das verbas indenizatórias (VI) do prefeito, vice-prefeito e secretários municipais; R$ 870.500 remanejados dos serviços administrativos da Secretaria Municipal de Habitação e Regularização Fundiária; e R$ 1 milhão de encargos de tarifas bancárias.

“Essas pessoas são as mais vulneráveis e que estão extremamente penalizadas com a crise financeira ocasionada pela pandemia. Com isso pretendemos diminuir um pouco a angústia e o sofrimento de milhares de pais e mães de família. É dessa forma, juntos, que iremos superar esse problema mundial que atinge a saúde da população”, argumentou.