PL - AUMENTO DE ADICIONAL A PROFISSIONAIS DA SAÚDE

Em No Foco
22/04/2020 15:04:07

O projeto de lei 2043/2020, de autoria do deputado federal Dr. Leonardo (Solidariedade-MT) visa ampliar o adicional de insalubridade dos profissionais da saúde pública que atuem diretamente no enfrentamento da pandemia de Covid-19, doença causada pelo novo coronavírus. Segundo números oficiais, 30 profissionais da enfermagem já morreram no Brasil em decorrência da pandemia.

A meta é aumentar o adicional acima dos limites de tolerância estabelecidos pelo Ministério do Trabalho, assegura a percepção de adicional de insalubridade no valor de 60% e 40% do salário mínimo da região, segundo se classifiquem nos graus máximo e médio, respectivamente.

"Profissionais de saúde ao redor do mundo têm enfrentado um alto nível de exposição ao coronavírus e, além de milhares infectados, há um número crescente de mortos entre eles. E muitos profissionais da saúde estão no grupo de risco e, mesmo assim, continuam trabalhando em alto grau de exposição", afirma Dr. Leonardo, para justificar a proposta de aumento de adicional de insalubridade.

Segundo balanço do Conselho Federal de Enfermagem (Cofen) do Brasil, no dia 15 de abril de 2020, já haviam sido registradas 30 mortes de profissionais de enfermagem causadas pela Covid-19 e há mais de 4 mil profissionais afastados pela doença, o que retrata o impacto das infecções do novo coronavírus entre enfermeiros, técnicos e assistentes.

Médico com experiência no enfrentamento de pandemias, tendo atuado na linha de frente contra a pandemia de H1N1, a Gripe Suína, Dr. Leonardo tem se dedicado ao diuturnamente na questão do coronavírus e elaborado projetos de lei baseados em relatórios, artigos e sugestões da comunidade da saúde.

Informações da assessoria