Governador anuncia novas medidas e alerta sobre forte impacto na economia

Da Redação

Governador Mauro Mendes anunciou novas medidas - considerando que "para que possamos ajudar nesse momento micro, pequenos e até grandes empreendedores". O anúncio - consolidado nas redes sociais, ocorreu em reunião ampliada no Palácio Paiaguás com a integração de deputados, secretários de Estado (Sefaz, Rogério Gallo e Casa Civil, Mauro Carvalho) e representantes de setores que respondem pela economia de Mato Grosso.

Mendes destacou o empenho do Estado para conter a onda negativa na economia - assinalando que o Governo sofrerá com redução drástica na arrecadação do ICMS - sendo a maior fonte de recursos dos cofres públicos do Estado. 

Destacou medidas para apoio ao pequeno, micro e demais cadeias produtivas - além de grandes empresas - na tentativa de minimizar os reflexos nefastos na esteira do cenário do coronavírus.

Confira os principais pontos do anúncio - conforme anúncio do governador:   

"Aqui no Estado já registramos forte desaquecimento da atividade econòmica.

Segunda-feira a Sefaz soltará boletim mostrando o que aconteceu nas últimas semanas - acendeu luzes amarelas e até vermelhas - por isso temos que tentar ajudar.

Estamos estimando no final de abril uma queda até 50% no ICMS - gigantesca.

O Governo federal apresentou propostas - tramitando Congresso - sobre FPE e FPM. Esse programa do Governo Federal ajuda, mas ajuda pouco o Estado a se reequilibrar - e para ajudar cadeias fortemente impactadas, teremos fortes dificuldades na economia.

Conseguimos calibrar (em relação às medidas).

Primeiro - o ICMS de todas as empresas no Simples - cerca de 150 mil - tributadas no Simples Nacional - vence dia 20 de abril - então 20 de abril, maio e junho será prorrogado por 90 dias - e Governo de MT defende que chegue por 180 dias - porém é uma negociação que está sendo feita junto ao comitê nacional do Simples.

Todas as certidões das empresas emitidas no Estado - prorrogadas por mais 60 dias.

Também adotamos medidas que vão beneficiar empresas que estão Prodeic - por 60 dias -  nenhuma empresa será negativa - nesse momento - porque essa inadimplência poderia gerar a exclusão dessas empresas

- IPVA de toda frota automotora que teve crescimento em março e abril - já tinahmos anunciados que iríamos prorrogar por 60 dias - e atendendo pleito da AL - da base do Governo - incluímos além de março e abril - incluímos o mês de maio

Essas medidas iniciais que conseguimos calibrar no mês de março - segunda-feira Sefaz finaliza estudo - tem empresas que não tiveram queda de arrecadação - como setor de alimentos e farmácias por exemplo

Estamos estudando outras medidas - mês de abril - para minimizar impacto 

Tem que ficar claro que não temos ferramenta de gestão financeira - que não seja de recebimento de tributos - para cumprir salários e toda cadeia de serviços públicos - diretente do Governo Federal - que podem emitir títulos - fazer captações - vender reservas cambiais - por isso estamos cobrando medidas que possam ser mais impactantes - porque Norte e Nordeste mais beneficiado pq FPE não houve queda

Inicialmente são esses os pontos que queríamos anunciar no momento - e vamos trabalhar para que efeitos do coronavírus possa ser amenizado

Vamos fazer campanha intensiva para que pessoas usem máscaras - citou campanha mundial para que todos usem máscara - que podem ser feitas em casa - uma máscara mesmo que caseira tem a capacidade de ajudar a combater coronavírus

Integraram a reunião o presidente da AL, Eduardo Botelho - "Agradecer o governador, os setores como a Fecomécio, que passam momentos de dificuldade".

Mauro Mendes agradeceu deputados e pontuou que "quero renovar que iremos superar esse momento de dificuldade. Estamos com 28 casos confirmados até ontem. Segundo especialistas não estamos no pico ainda. Estamos trabalhando para que nos próximos dias aumento de leitos" - citando Santa Casa - Hospital Metropolitano além de hospitais em municípios do interior  como Sinop, Cáceres e Sorriso entre outros.

635 - Nosso objetivo só do Estado leitos exclusivos e cerca de mil no Estado

Recado aos prefeitos

Mauro Mendes avisou sobre eventuais novas medidas - "considerando realidades diferentes entre os municípios - em relação ao nível de contaminação do Covid-19". 

Nosso Decreto está alinhado - e prefeituras devem promover proteção a saúde pública - mas não fazer essa parada geral como uns estão defendendo. Tenho defendido a vida dos mato-grossenses. O Governo não está restringindo gastos para proteger pandemia - mas temos que ter cuidado para que efeitos colaterais não possam ser danosos. 

Peço atenção aos prefeitos - que leiam esse decreto - porque temos que ter responsabilidade com essas medidas. Tenho certeza que com cuidados, podemos não ter complicações - e garantir emprego - numa sociedade produtiva. Grande abraço a todos.