Resolução da AL prevê novas determinações; deputado comunica afastamento

Em Política
19/03/2020 17:03:01

Da Redação

A Presidência da Assembleia Legislativa de Mato Grosso publicou nesta quinta-feira (19) novas medidas de enfretamento ao novo coronavírus (Covid-19) por meio da Resolução Administrativa 8/2020. As determinações que passam a vigorar a partir desta sexta (20) restringem ainda mais o acesso à sede do Parlamento, avisa a Casa de Leis.

Assim, o deputado estadual Dr. Gimenez (PV) comunicou "que estará afastado temporariamente das atividades na Assembleia Legislativa, por recomendação da própria instituição como medida de enfrentamento ao novo coronavírus (Covid-19)". Ele observou que "não poderá participar das sessões, que serão excepcionalmente às quartas-feiras, também desmarcou todas as agendas e atividades até o fim deste mês".

"Como todos sabem, tenho 67 anos e estou no grupo de maior risco de mortalidade da doença, que é rapidamente transmissível pelo ar, ou seja, o isolamento neste momento é a melhor forma de prevenção e controle. Portanto, vou seguir a recomendação médica e também da Assembleia e permanecer afastado, em casa, preservando a saúde", explicou.

O Poder Legislativo destaca que "a manutenção do funcionamento das sessões plenárias, atividades administrativas e financeiras da Assembleia será feita por servidores designados pelos setores responsáveis. Apenas os funcionários que constarem em lista encaminhada à Presidência poderão entrar nas dependências da Assembleia. O acesso em outras situações dependerá de autorização da Coordenadoria Militar do Parlamento".

As sessões plenárias ordinárias e extraordinárias, reuniões da Mesa Diretora, lideranças e das comissões permanentes e temporárias seguem mantidas. As sessões plenárias ordinárias serão realizadas apenas às quartas-feiras às 8h, às 14h e às 17h, sendo que o horário das sessões vespertinas poderá ser alterado mediante comunicação em Plenário. Os deputados estaduais ainda poderão ser convocados a qualquer momento para realização de sessões extraordinárias em razão de relevante interesse público.

A nova resolução estabelece também o regime de trabalho remoto (home office) até o dia 30 de março para todos os servidores, que devem desempenhar suas atividades funcionais à distância, permanecendo disponíveis durante o horário de expediente.

Além disso, o texto traz os três membros que vão compor a comissão de acompanhamento do funcionamento da Assembleia Legislativa e das medidas administrativas a serem adotadas para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do coronavírus. São eles o procurador-geral Ricardo Riva, o supervisor de Saúde e Qualidade de Vida, Carlos Carretoni e o coordenador militar, Henrique Correia da Silva Santos. Eles serão responsáveis por subsidiar as decisões do presidente da Casa.

A Resolução Administrativa nº 8/2020 vigorará até o dia 30 de março e pode ser prorrogada. Com a publicação da medida, ficam revogadas as disposições em contrário e mantidas as demais disposições da Resolução Administrativa 7/2020.

Com Assessoria AL