Estado anuncia redução de ICMS para bares e restaurantes

Em Economia
21/02/2020 18:02:02

Da Redação

Governador Mauro Mendes (DEM) assinou decreto que regulamenta a redução do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) para bares, restaurantes e estabelecimentos similares. Assim, destaca que "o Decreto 378/2020, publicado no Diário Oficial do dia 18 de fevereiro, estabelece que estes empreendimentos podem aderir ao sistema simplificado, reduzindo a alíquota de 7% para 3%".

O Executivo estadual ressalta que "em compensação, eles deverão destinar 1% da sua receita bruta ao Fundo Estadual do Turismo (Funtur). O objetivo é facilitar políticas de fomento ao turismo no Estado, junto ao Conselho Estadual do Turismo. "Dá a oportunidade de pensarmos em mais ações para promover municípios e Estado para os públicos de turismo do Brasil e do mundo", afirma César Miranda, secretário de Desenvolvimento Econômico de Mato Grosso".

Para o secretário adjunto de Turismo, Jefferson Moreno, o decreto também aquecerá o consumo e permitirá que empresas saiam da informalidade. "Esta é uma grande notícia e uma conquista para o segmento de bares, hotéis e restaurantes que auxiliam no desenvolvimento de Mato Grosso", afirmou durante reunião da Associação de Bares e Restaurantes de Mato Grosso (Abrasel-MT).

Já a presidente da Abrasel, Lorena Bezerra, observou que "o turismo desempenha um papel importante na economia do estado, fomenta toda uma cadeia produtiva do setor de A&B. O decreto fortalece o setor e contribui para geração de emprego e renda em diversos setores, como hotelaria, transporte, cultura, lazer, esportes e todo setor de alimentos e bebidas".

Com Assessoria