Deputados aprovam Reforma da Previdência; servidores protestam

Em Política
10/01/2020 22:01:45

Da Redação

Deputados estaduais aprovaram por 16 a 7 votos, em segunda votação, a polêmica Reforma da Previdência de autoria do Governo do Estado – confirmando o aumento da alíquota de 11% para 14%. Protestos de servidores públicos do Estado marcaram a sessão extraordinária, na noite desta sexta-feira (10).

A redação final da Mensagem ocorrerá em fevereiro, anunciou o presidente da Assembleia Legislativa, Eduardo Botelho (DEM).

Na linha da defesa, o deputado Ulysses Moraes (DC) disse que “não farei populismo. Esse tema é técnico” – sob vaias de servidores.

Deputado Max Russi (PSB) destacou a importância de sua proposta (PSB) visando diminuir os valores da contribuição previdenciária dos militares de Mato Grosso. Considerou que a intenção do Substitutivo Integral ao Projeto de Lei Complementar 96/2019, referente ao aumento da alíquota dos servidores estaduais de 11% para 14% da remuneração, é alinhar o sistema de reforma da categoria às diretrizes da Lei nº 13.954, sancionada pelo Governo Federal no ano passado.

“Na prática em nosso Estado, onde as regras poderão ser aplicadas a policiais militares e bombeiros, o cálculo passaria dos propostos 14% para 9,5%, a contar de janeiro deste ano. Já em 2021, essa porcentagem subiria para 10,5%”.

Russi solicitou apoio do presidente da AL, Eduardo Botelho, para em caso de eventual veto do Governo, que seja derrubado no Poder – com promessa do democrata de respaldo acerca do assunto.

Os deputados Lúdio Cabral e Valdir Barranco, ambos do PT, assinalaram ferrenhas críticas ao texto original proposto pelo Estado.

Lúdio Cabral apresentou emendas ao projeto de reforma da Previdência sustentando objetivo de “evitar o confisco nos salários dos servidores aposentados e pensionistas. Pela proposta do governo de Mato Grosso, todos os servidores aposentados que ganham acima de um salário mínimo teriam que pagar 14% à previdência”.

O Governo assevera a urgência do tema - no novo formato, para conter o "buraco" do déficit previdenciário em Mato Grosso.