Limpeza de pauta: deputados seguem mutirão e votam PECs

Em Política
12/09/2019 11:09:59

- Foto: Foto: Maurício Barbant / Assessoria

Da Redação

Deputados, seguindo o pedido do presidente, Eduardo Botelho (DEM), de ritmo de "mutirão" para limpeza de pauta e foco sobre projetos e Mensagens prioritários, leia-se de interesse do Governo, apreciaram 20 Propostas de Emenda à Constituição (PECs) que estão em tramitação na Casa de Leis", em sessão ontem (11).

Botelho lembrou matérias importantes e que tem prazo, como a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2020, por exemplo, para serem deliberadas.

Uma das propostas, a PEC 07/2014, foi aprovada em segunda votação e vai ao expediente, outras duas foram aprovadas em primeira votação, cinco foram rejeitadas e 12 tiveram pedido de vista.

A única PEC aprovada em segunda votação foi a 07/2014, de autoria do ex-deputado Alexandre Cesar, que altera a redação do caput do artigo 129 da Constituição do Estado de Mato Grosso, que passa a vigorar com a seguinte redação: “Art. 129 A Administração Pública direta e indireta, de qualquer dos Poderes do Estado obedecerá aos princípios da legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade, eficiência”. Em primeira votação, duas PECs foram aprovadas, a 14/2019 e a 19/2019.

As propostas de Emenda Constitucional, conhecidas como PECs, percorrem um caminho bem mais longo durante a sua apreciação. A PEC é uma mudança na Constituição. Para apresentá-la, o parlamentar precisa colher assinaturas de pelo menos um terço de seus colegas.

Das 20 Propostas de Emenda à Constituição, cinco foram rejeitadas, sendo elas, a 01/2018, de lideranças partidárias, 01/2019, de autoria da deputada Janaína Riva, 06/2019, também da deputada Janaína Riva, 13/2019, do deputado Paulo Araújo, e a 15/2019, do deputado Delegado Claudinei.

Outras doze PECs tiveram pedido de vista durante a sessão legislativa, a PEC 02/2019, pela deputada Janaína Riva, a 03/2019, solicitada pelos deputados Wilson Santos e Eliseu Nascimento, 04/2019, pelo deputado Lúdio Cabral, 05/2019, pelo líder de governo, deputado Dilmar Dal´Bosco, a 05/2019, deputado Eduardo Botelho, 07/2019, Dr. João, 09/2019, Wilson Santos, 11/2019, Elizeu Nascimento, 12/2019, Thiago Silva, 16/2019, Janaína Riva, 18/2019, deputados Dr. Eugênio e Ulysses Moraes, e a PEC 20/2019, pelo deputado Dr. Eugênio.

Em tempo, em reunião ontem com deputados, no Palácio Paiaguás, o governador Mauro Mendes pediu reforço no apoio sobre matérias consideradas importantes para o Estado, como de ordem orçamentária.

Com Assessoria