Fecomércio diz que só o tempo poderá mostrar o resultado das mudanças nos incentivos

Em Política
29/07/2019 14:07:27

Da Redação

Em nota, nesta segunda-feira (29), a Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo de Mato Grosso (Fecomércio-MT), avalia o resultado da aprovação do substitutivo integral do PLC 53/2019 - nas mudanças sobre a política de incentivos fiscais no Estado - aprovadas na Assembleia Legislativa no sábado (27).

O setor manifesta reconhecimento ao campo de debates, ao respaldo de deputados nas discussões, mas assinala críticas ao Estado, considerando que "é nítido que Mato Grosso não tem um planejamento tributário, e nem um estudo do impacto real da medida enviada pelo Governo do Estado para ser discutida, alterada e aprovada em pouco mais de 30 dias".

Nesse contexto, pontua a participação do setor no sistema de arrecadação do Estado - e de quebra, frisa que o resultado desse processo "só o tempo poderá mostrar".

Confira a nota na íntegra:

"A Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo de Mato Grosso (Fecomércio-MT), em nome do presidente da entidade, José Wenceslau de Souza Júnior e de todos os diretores, Federações, Associações e Sindicatos representantes do comércio, viemos por meio desta nota agradecer aos 24 deputados estaduais da Assembleia Legislativa de Mato Grosso pelo esforço aplicado em prol da economia no Estado por meio do Projeto de Lei Complementar 53/2019.

É nítido que Mato Grosso não tem um planejamento tributário, e nem um estudo do impacto real da medida enviada pelo Governo do Estado para ser discutida, alterada e aprovada em pouco mais de 30 dias. Vimos uma corrida contra o tempo que resultou em um debate exaustivo, a noite de sexta-feira (26) e a madrugada de sábado (27), entraram para a história como a sessão mais longa na Casa de Leis.

O importante é que todos os segmentos foram ouvidos, porém, nem todas as demandas atendidas. Só o tempo poderá mostrar o resultado de tal decisão, onde o comércio responsável pela maior quantidade de empregos com carteiras assinadas, e cerca de 66% do ICMS recolhidos em Mato Grosso, foi o mais tributado. Acreditamos em Deus, e pedimos a Ele que nos direcione, para que possamos juntos, apesar de todas as intempéries, construir um Estado próspero, justo e digno para todos nós vivermos."

Att.

José Wenceslau de Souza Júnior

Presidente do Sistema Fecomércio, Sesc e Senac em Mato Grosso.