Governador anuncia investimentos em MT e reafirma mudanças nos incentivos fiscais

Em Política
04/07/2019 17:07:13

Da Redação

Em coletiva à imprensa, na tarde de hoje (4), o governador Mauro Mendes (DEM) respondeu às críticas de setores produtivos de forma estratégica, ao anunciar investimentos da ordem aproximada de R$ 5 bilhões a cargo do Grupo Inpasa Agroindustrial, projetando outras unidades no mercado – por meio da instalação na região de Sinop de uma usina de etanol de milho.

Ao abrir sua fala, Mendes cravou: “isso mostra que o Estado de Mato Grosso continua sendo um local atrativo aos investimentos. Isso mostra que o Estado de Mato Grosso está começando a recuperar a sua credibilidade. E temos mais boas notícias de investimentos e isso no meio de uma reforma que encaminhamos de reinstituição de incentivos fiscais, importante para trazer segurança jurídica, importante também para que possamos criar condições de competitividade para essas indústrias, para os setores no Estado”.

Mendes, que concordou em avaliar eventual “ajuste” no projeto de incentivos fiscais – passando pelo crivo de comissões na Assembleia Legislativa, não deu sinais de que aceitará alterar a essência das mudanças – leia-se sobre a redução de benefícios.

O governador fez questão de rebater argumentos pontuados pela indústria de que o atual formato de texto pode prejudicar os termos da competitividade, e para isso, comparou a margem de cobrança em percentual do ICMS do Estado aos outros estados – asseverando que em Mato Grosso o campo para investimentos continua sendo um dos mais promissores do país.

"Acre, 25%, Alagoas, 25%, Amazonas, 25%, Amapá, 25%, Bahia, 18%, Ceará, 25%, DF, 28% e assim vai meu amigo: 28, 28, 23, 25, 18, 27, tal, tal, tal. Mato Grosso: 10,5% é cobrado de ICMS dentro de Mato Grosso. O Estado que chega mais perto de nós é São Paulo, o único que chega perto porque os outros estão tudo acima de 20%, cobra 12%. Isso vigora há muitos anos, mas é hoje o que vigora", disse.

Reforçou: "então aquilo que foi dito é uma inverdade, foi uma mentira. Nós encaminhamos uma lei à AL que sai de 10% para 12,5% mas no interestadual, é onde Mato Grosso vai crescer, nós saímos de 7% para 5%".

O chefe do Executivo estadual rebateu pontuações sobre “aumento de impostos” decorrentes do projeto de reinstituição dos incentivos fiscais – citando o contexto de “alta margem” de lucro em setores como o comércio. Assim, no entendimento do governador, é preciso aprovar a revisão sobre os incentivos para setores que já foram por longos anos beneficiados pela política de incentivos fiscais.

"Fizemos o projeto para atender o clamor de trazer segurança jurídica para os incentivos, para a instalação de empresas. Atende também o clamor que é trazer a simplificação. Isso porque a lei não é clara."

A coletiva foi acompanha de secretários de Estado, como o secretário-chefe da Casa Civil, Mauro Carvalho, Desenvolvimento Econômico, César Miranda, o vice-governador, Otaviano Pivetta e ainda o líder do Governo na AL, deputado Dilmar Dal'Bosco (DEM) além de representantes do Grupo Inpasa.