Deputado cita alta de R$ 1,2 bi em orçamento e defende pagamento aos professores

Em Política
27/06/2019 09:06:30

Da Redação

O deputado estadual Wilson Santos (PSDB) defendeu que o Governo Mauro Mendes (DEM) dialogue com a equipe econômica para alinhar diretrizes que permitam ao Estado conceder o reajuste de 7,69% aos profissionais da educação e assim pôr fim a greve que já dura mais de 30 dias nas unidades escolares.

A declaração foi dada nesta quinta-feira (27) durante entrevista ao Bom Dia MT, exibido pela TV Centro América, afiliada da Rede Globo em Mato Grosso.

O parlamentar ressaltou que a lei complementar 510/2013 tem sido honrada anualmente pelos ex-governadores e cabe ao governador Mauro Mendes em seu primeiro ano de mandato prosseguir com o pagamento.

Questionado a respeito do discurso do Executivo de que a crise econômica tem gerado insuficiência de caixa para honrar compromissos financeiros, o deputado Wilson Santos ressaltou que dados da equipe econômica do Estado apresentam alta na arrecadação e o cenário, na opinião do parlamentar, "não é de caos total como se deseja transparecer".

“A reivindicação é de algo que está escrito em lei e que já vinha sendo cumprido. O governador Mauro Mendes declarou estado de calamidade financeira e não foi reconhecido pelo governo federal. A soma do crescimento da receita do FETHAB e do ICMS é superior a R$ 1,2 bilhão”, disse.

O deputado Wilson Santos ainda destacou que para honrar o compromisso com os servidores públicos lotados na educação, o Estado tem que gastar R$ 130 milhões.

Assim, em sua avaliação, essa quantia é ínfima diante dos R$ 1,2 bilhão arrecadado com FETHAB e ICMS e ainda a folga financeira que Mato Grosso ganhou com a recente decisão da ministra do Supremo Tribunal Federal (STF), Rosa Weber, que em caráter liminar determinou que o governo federal não se abstenha de ser avalista do governo de Mato Grosso no empréstimo a ser contraído com o Banco Mundial para quitação de uma dívida com o Bank Of América contraído na gestão do ex-governador Silval Barbosa.

“Essa decisão vai gerar um alívio de R$ 140 milhões que seria o valor a ser repassado ao Bank Of América. Acredito que o momento é favorável ao Estado para honrar o compromisso com os professores e garantir a retomada da prestação dos serviços na educação pública”, concluiu.

Em tempo, o Governo reconhece o "aumento da arrecadação" - mas frisa que em contrapartida o crescimento da folha do funcionalismo público aumentou vertinosamente ao longo dos último anos. Além disso, o Executivo destaca impedimentos de ordem legal - leia-se a Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) estadual.

Com Assessoria