A pauta é: menos Brasília e mais Brasil, afirma governador ao destacar discurso de Bolsonaro

Em Política
20/05/2019 09:05:27

Da Redação

Ao analisar o contexto de crise financeira que continua no caixa do Estado, o governador Mauro Mendes (DEM) fez questão de repetir o mote de campanha do presidente Jair Bolsonaro, "mais Brasil e menos Brasília", assinalando a necessidade de mudanças profundas sobre a dinâmica da gestão pública.

"O Estado é parceiro porque nós vivemos esse mesmo problema no relacionamento dessa grande centralização ainda existente do país dos recursos em Brasília.Acho que a grande pauta hoje é aquilo que o presidente Bolsonaro disse, que é menos Brasília e mais Brasil. E estamos esperando de fato que isso aconteça, para que possamos ter uma descentralização dos recursos já que as demandas estão nos estados e municípios brasileiros", cravou o chefe do Executivo estadual.

Mauro Mendes também destacou o acompanhamento do Governo sobre possível atendimento pelo Governo Federal de bancdeira de estados e municípios sobre revisão da Lei kandir - que gera cerca de R$ 6 bilhões/ano de perdas aos cofres de Mato Grosso - sendo efeito da desoneração de pagamento de ICMS sobre produtos exportados.

Nesse sentido, explicou as vias para repasse aos estados de maior fatia a título de compensação da Lei kandir - já que segundo a Confederação Nacional dos Municípios (CNM), a verba poderá sem ampliada por meio de proposta balizada por recursos dos royalties do petróleo.

"Na verdade a negociação está em curso e não é trocar uma coisa pela outra. São coisas absolutamente distintas. Uma coisa é chamado bônus de assinatura e a cessão onerosa que será a transferência para a iniciativa privada da exploração de parte dos recursos do pré-sal. Isso vai gerar um crédito para a União e hoje os estados e os municípios estão discutindo com a União uma parte desse novo recurso ser transferido para esses entes", disse o governador.

Mendes complementou ainda que "a Lei Kandir é uma discussão paralela que hoje está tramitando no Congresso Nacional, um projeto de lei que visa regulamentar definitivamente esse recurso podendo ser transferido. Mato Grosso não abre mão da existência desse recurso porque nós somos muito prejudicados pela desoneração das exportações".