Secretário de Fazenda diz ser improvável liberação do FEX a MT em março

Em Política
18/03/2019 08:03:10

Da Redação

Apesar dos esforços do Governo do Estado e bancada federal, a liberação do FEX (Auxílio Financeiro de Fomento às Exportações), de aproximadamente R$ 450 milhões sobre o exercício 2018, não deve ocorrer neste mês.

Secretário de Estado de Fazenda, Rogério Gallo, destacou que “sobre o FEX, estamos aguardando um posicionamento formal do Ministério da Economia, mas penso ser improvável o pagamento dentro do mês de março, infelizmente. Mas o governo está trabalhando muito junto com a bancada para viabilizar o mais rápido possível”.

A demora para o repasse ao Estado ocorre porque a previsão de pagamento desse fundo não foi inserida junto ao orçamento 2019 do Governo Federal.

Em dezembro do ano passado, foi aprovado o projeto de lei, em caráter terminativo, pela comissão de Assuntos Econômicos do Senado, que autorizava a União a liberar o montante de R$ 1,9 bilhão relativo ao FEX aos estados exportadores – leia-se Mato Grosso.

No período, o senador Wellington Fagundes (PR) asseverou a necessidade de o Governo Federal cumprir a destinação dos recursos até o dia 31 de dezembro. De lá para cá, e sem a previsão do valor junto ao Orçamento Geral da União (OGU), o Governo Federal ainda não pontuou data para a remessa do FEX.

Os apelos de governadores, como Mauro Mendes (DEM), tem sido constante ao Governo Federal - que até o momento só pontua promessas de ministros para apoio à liberação. De concreto, por enquanto, somente a expectativa de que em abril a União se sensibilize sobre a urgência do repasse.

O FEX pode ser utilizado para complementação sobre o pagamento da folha do funcionalismo, que até agora obedece cronograma de quitação de proventos em ordem de escalonamento.