Chefe do MP avisa que foco é combate ao crime organizado e à corrupção

Da Redação

Procurador-geral de Justiça, promotor de Justiça José Antônio Borges Pereira, que assumiu o comando do Ministério Público do Estado, avisou que entre as principais ações de sua gestão está o combate ao crime organizado e à corrupção.

A nova administração do MPMTpretende fortalecer o combate às organizações criminosas e à corrupção com a interiorização do Grupo de Atuação Especial Contra o Crime Organizado (Gaeco). A atuação das Promotorias de Justiça Criminais, com atribuições dos crimes dolosos contra a vida, será intensificada com a criação do “Núcleo de Defesa da Vida”.

Além de aprimorar o controle externo da atividade policial, esse núcleo contribuirá com a formulação de políticas públicas para a redução de homicídios e atendimento às vítimas sobreviventes e familiares.

Destacou que o desafio é promover a renovação e modernização da instituição para atender com celeridade e eficiência as demandas administrativas e da área finalística: promotorias do Meio Ambiente, Cidadania, Patrimônio Público, Criminal e Infância e Juventude.

Ele garante que as demandas apresentadas pela sociedade serão priorizadas em sua gestão. Para auxiliar o trabalho dos promotores de Justiça serão criados e implementados os Centros de Apoio Operacionais (CAOs), que contarão com  profissionais especializados em diversas áreas, como contabilidade, engenharia civil e florestal, geologia e biologia, para realização de perícias. Cada Centro será coordenado por um promotor de Justiça que, de forma sistemática potencializará a atuação unificada nas questões comuns das promotorias.

Nos próximos dois anos, o MPMT desenvolverá projetos com o objetivo de garantir uma aproximação ainda maior da sociedade. Para estimular a participação e  o empoderamento do cidadão, a instituição aposta nas ferramentas disponíveis na era digital para garantir transparência e acesso aos serviços oferecidos.

Em relação à atuação institucional, o procurador-geral José Antônio Borges garante que manterá o diálogo respeitoso com os Poderes do Estado em defesa das prerrogativas dos integrantes da carreira, do orçamento e do duodécimo. Afirma ainda que o Ministério Público manterá comunicação direta com a presidência do Tribunal de Justiça sobre demandas consideradas prioritárias, buscando assegurar as respostas necessárias com a máxima agilidade.

Temas que possam afetar, direta ou indiretamente, a atuação dos promotores de Justiça, a exemplo da proposta de extinção de comarcas, serão discutidos de forma ampla para uma solução negociada.

No âmbito interno, entre as principais propostas do novo procurador-geral de Justiça estão a renovação e reorganização da administração superior para o melhor funcionamento dos departamentos e gerências; incentivo ao aperfeiçoamento funcional;  e a indicação de membros do interior para auxiliar e facilitar o diálogo com a administração no tocante às demandas  regionais.

O orçamento geral do Ministério Público do Estado de Mato Grosso em 2019 é de R$ 473.641.554,00.

Currículo

Formado em Direito pela Universidade Federal de Mato Grosso (UFMT), José Antônio Borges Pereira, ingressou no Ministério Público do Estado de Mato Grosso em 1992. Atuou nas comarcas de Alta Floresta, Dom Aquino, Jaciara e Cuiabá. A sua trajetória, na Capital, é marcada pela atuação nas Promotorias de Justiça de Defesa da Criança e do Adolescente. Exerceu ainda, sem prejuízo das funções, a coordenação do Núcleo de Apoio para Recursos aos Tribunais Superiores (NARE) e do Centro de Apoio Operacional do Ministério Público do Estado de Mato Grosso - CAOP.

Ocupou também o cargo de diretor-geral da Fundação Escola Superior do Ministério Público e foi presidente, por três mandatos, da Associação Mato-grossense do Ministério Público (AMMP).

 

Com Assessoria MP