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TCE E RITO NA AL

Em No Foco
20/02/2019 09:02:43

Na corrida ao TCE, cabe à Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJR), a partir de agora, prazo de 48 horas para analisar se os documentos dos indicados preenchem os requisitos exigidos pelo regimento interno e pela Constituição Federal. A vaga – que estava sub judice desde 2014 – pode ser definida ainda esta semana.

Depois da análise da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, o Colégio de Líderes se reúne para apreciar os nomes. É do Colégio de Líderes que sairá o indicado para, posteriormente, ser sabatinado em plenário e ser votado pelos 24 deputados.

Após a votação, o nome do indicado é encaminhado ao governador do Estado, Mauro Mendes (DEM), para o referendo final. Em seguida, o nome é apresentado ao Tribunal de Contas para o ato de posse.