Prefeitura de Cuiabá mira arrecadação de R$ 168 milhões com IPTU 2019

Da Redação - FocoCidade

Com um orçamento estimado em R$ 2,5 bilhões no atual exercício, a prefeitura de Cuiabá aposta na arrecadação de R$ 168 milhões a título de recolhimento do IPTU 2019.  

Os carnês serão entregues a partir do mês de março aos munícipes. O Executivo municipal considera que "será emitido o Documento de Arrecadação Municipal (DAM), na forma de carnê, com a cota única e as respectivas parcelas, para os imóveis prediais, que serão enviados para o endereço do contribuinte que constar no Cadastro Imobiliário do Município".

Alerta que "os contribuintes que não receberem o carnê do seu imóvel até o dia 08 de abril deverão retirar o DAM no Centro Integrado de Atendimento ao Contribuinte (CIAC), nos postos de atendimentos indicados pela prefeitura ou ainda pelo site (www.cuiaba.mt.gov.br)".

A gestão ressalta que "já para os proprietários de imóveis territoriais, as guias deverão ser retiradas nos postos de atendimentos indicados pelo Município ou pelo site iptu.cuiaba.mt.gov.br/emissão-de-guia-do-iptu. Para a emissão online, é necessário que o munícipe digite o número da inscrição no campo de busca solicitado. Para pagamentos da cota única, o desconto é de 10%".

“O desconto só é válido para aqueles que não possuem dividas anteriores com o município”, informou o secretário municipal de Fazenda, Antônio Roberto Possas.  

Já para quem fizer a opção do parcelamento, disse Possas, poderá ser feito em até 8 vezes fixas, porém sem desconto. A correção do valor em relação ao IPTU do ano passado foi a inflação medida pelo IPCA de 4,56%. Não teve aumento além da correção da inflação. A data de vencimento do primeiro boleto é 12 de abril.

Para se chegar ao montante final do IPTU de uma determinada edificação, alguns aspectos são considerados, conforme pontuou o secretário. Segundo ele, os atributos avaliativos que formam a base de cálculo do imposto são o tipo de imóvel, sua estrutura (quando houver), acabamento e a metragem.

Para fins de lançamento referente ao exercício 2019, será utilizado o percentual de 100% do valor venal do imóvel. O contribuinte que não concordar com o valor do IPTU poderá requerer o pedido de revisão até o dia 13 de maio, devidamente fundamentado e instruído com a documentação comprobatória.

Os valores são diretamente proporcionais e o recolhimento destas taxas é fundamental para que Cuiabá cresça e se desenvolva de maneira ordenada. “Construir a Capital tricentenária é uma missão que cabe a todos nós, uma vez que os recursos coletados fazem parte da Fonte 100 do município. Isso significa que toda essa quantia é posteriormente aplicada em políticas públicas que atendam propriamente as necessidades da nossa população”, declarou.

A arrecadação do IPTU é destinada para ampliar e aprimorar o atendimento nas unidades de saúde, educação e assistência social, este imposto faz frente à todas as despesas do orçamento, abrangendo também vários outros tipos de serviços essenciais, como a limpeza pública, o asfaltamento e recapeamento de vias urbanas.

“É uma determinação do prefeito Emanuel Pinheiro devolver a população com o que for arrecadado com o IPTU em serviços de qualidade e obras eficientes e de melhoria. Sem duvida nenhuma, o município irá honrar os contribuintes como novos investimentos”,  conclui Possas.