Fórum Agro resiste à taxação e Governo avisa que novo Fethab deve ser mantido

Da Redação - FocoCidade

Reunião realizada na segunda-feira (14) entre representantes do Governo e do agronegócio do Estado, visando discutir o impacto do novo Fethab - Fundo Estadual de Transporte e Habitação, resultou na continuidade do impasse sobre o tema. Produtores são contrários à proposta de taxação do agro, e do lado do Governo, foi assinalado entendimento da urgência de aumento de receita frente à grave crise financeira. 

"Nós contribuímos com o estado, mas determinadas taxações são insustentáveis para o setor. Estamos dispostos a continuar contribuindo como sempre fizemos, mas precisa haver critério para não inviabilizar a atividade", afirmou o presidente da Famato e do Fórum Agro, Normando Corral.

O Fórum Agro MT reuniu-se segunda-feira (14), na Federação da Agricultura e Pecuária de Mato Grosso (Famato), com o vice-governador do Estado, Otaviano Pivetta, e os secretários Rogério Gallo (Fazenda) e Mauro Carvalho (Casa Civil).

“Estamos aqui para construir soluções, mas não tem como retroagir na proposta de reeditar o Fethab 2”, disse o vice-governador Otaviano Pivetta.

O objetivo foi apresentar os impactos que o Projeto de Lei do novo Fundo Estadual de Transporte e Habitação (Fethab) causará ao setor produtivo rural. Esta é a segunda reunião das lideranças do Agro com o governo. As negociações devem continuar até o final desta semana.

Na oportunidade, o superintendente do Instituto Mato-grossense de Economia Agropecuária (Imea), Daniel Latorraca, fez uma apresentação com base nos dados dos valores já descontados do produtor rural para o fundo e como podem ficar com a nova proposta do governo.

O produtor de soja, por exemplo, que atualmente paga R$ 0,80 de Fethab por saca, com a nova proposta passaria a pagar três vezes mais, ou seja, R$ 2,34 por saca. Os produtores de milho e de cana-de-açúcar, que até então não tinham os descontos, pagariam respectivamente R$ 0,50 por saca e R$ 0,69 a tonelada. No caso do algodão - o setor mais impactado - a cobrança saltaria de R$ 0,21 para R$ 4,17 por arroba. Em relação ao boi, a contribuição direta ao fundo aumentaria de R$ 41,95 por cabeça para R$ 50,95 por cabeça.

O Fórum Agro assevera que "quando comparados aos demais estados do país, os números demonstram que as alíquotas cobradas em Mato Grosso estão bem acima do que é praticado em outras regiões. Para abater o boi, por exemplo, o pecuarista de Mato Grosso paga R$ 41,95 por cabeça, enquanto em Mato Grosso do Sul é cobrado R$ 18,92/cabeça, em Goiás R$ 7,30/cabaça e R$ 2,42/cabeça no Pará". 

Participaram da reunião as lideranças das entidades que compõem o Fórum Agro MT: Famato, Aprosoja, Ampa, Acrimat, Acrismat e Aprosmat. Também estavam presentes representantes dos setores de cana-de-açúcar (Sindalcool), madeira (Cipem), etanol de milho (Unem), feijão, trigo e irrigantes (Aprofir).

Posição Governo

“Estamos apresentando um projeto para estabelecer uma nova ordem em Mato Grosso. E isso tem um tempo de maturação, entre 30 e 60 dias”, explicou o chefe da Casa Civil, Mauro Carvalho.

O secretário de Fazenda, Rogério Gallo, considerou a reunião importante e acredita numa solução consensual que atenda aos interesses do governo e dos produtores.

“Nós mostramos o projeto, mostramos os números, quais são os objetivos do governo com a proposta do novo Fethab. Foram feitas algumas ponderações pelos representantes do Fórum Agro. Isso só confere mais legitimidade ao projeto que foi apresentado. Certamente haverá de ser construída uma solução consensual para facilitar a aprovação do projeto”, disse Gallo.

 

Com Assessoria