Da Redação - FocoCidade
Procuradora-geral do Estado Gabriela Novis Neves saiu em defesa do governador Pedro Taques (PSDB), que tenta a reeleição, rebatendo críticas de adversários no pleito geral que alfinetam a gestão acerca do pagamento do salário dos servidores públicos que na atual administração deixou de ser quitado dentro do mês trabalhado.
Gabriela Novis Neves destacou as ações do Governo para os servidores públicos. Segundo ela, "diante da crise econômica, a gestão do governador Pedro Taques (PSDB) priorizou o pagamento dos salários, cumpriu todos os aumentos previstos nas leis de carreira aprovadas e fez o pagamento dos Reajustes Gerais Anuais (RGA)".
A tese do Executivo é de que o pagamento dos proventos até o dia 10 do mês subsequente "é previsto na Constituição". Ocorre que para servidores públicos a data representou transtornos, já que na gestão passada o pagamento ocorria até o último dia útil do mês.
“Nós não podemos fechar os olhos para a realidade do Brasil. Muitos Estados estão com os salários atrasados ou parcelados, poucos concederam o reajuste anual, mas aqui tudo foi cumprido, inclusive os acordos salariais. No início da gestão, houve equívoco na forma de dialogar com o servidor, mas isso mudou completamente. O governador já reconheceu em várias entrevistas que a forma foi equivocada, afinal, todos os acordos salariais e reajustes foram cumpridos. Admiro e respeito quem reconhece seus erros”, disse a procuradora.
Outro ponto destacado pela procuradora "é a valorização do servidor em funções estratégicas. Atualmente, 73% dos cargos de comissionados, os chamados cargos de confiança, são ocupados por servidores de carreira. Além disso, de 24 secretarias ou órgãos considerados de primeiro escalão, como Detran e Indea, 14 são ocupados por servidores de carreira".
Ela pontua que "são servidores efetivos os secretários de Fazenda, Casa Civil, Fazenda, Segurança, Educação, Meio Ambiente, Procuradoria, Controladoria, Justiça e Direitos Humanos, Trabalho e Assistência Social, Detran, Indea e MTI".
“Atualmente o secretariado do governo é composto de um perfil humanizado, do encontro e não do confronto. Em uma reunião recente de secretários e adjuntos o governador pediu para levantar a mão quem era servidor de carreira e ocupavam aquelas funções de confiança, praticamente todos levantaram as mãos. Isso não é valorizar o servidor público? Dizer que o servidor público não sabe fazer gestão daquilo que trabalha sua vida inteira sim que é um desrespeito”, completou a secretária.
Ressalta que "o Governo Pedro Taques cumpriu todos os aumentos de salários aprovados em lei, beneficiando as carreiras de servidores da Seduc, Sema, Sefaz, Polícia Civil (delegados, investigadores e escrivães), sistema penitenciário, Polícia Militar, sistema socioeducativo, Indea, Intermat, Politec, profissionais do SUS, e desenvolvimento econômico e social (área meio). Também concedeu o Reajuste Geral Anual todos os anos. Em 2015 o reajuste foi de 6,23%, em 2016 de 11,28%, em 2017 de 6,58% e em 2018 de 4,19%. Também foi acordado mais 2% de reajuste como forma de compensar as possíveis perdas decorrentes do parcelamento do pagamento dos reajustes".
Para os adversários de Taques nas eleições 2018 como o senador Wellington Fagundes (PR) e o ex-prefeito Mauro Mendes (DEM), o Governo falhou na condução dessa política, considerando ainda críticas sobre a Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), atingida em razão da folha "sobrecarregada".
Com Assessoria
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