CONGRESSO EM FOCO
O presidente Michel Temer alterou a medida provisória que cria o Fundo Nacional da Segurança Pública. A MP 841/2018 prevê a redistribuição de recursos oriundos de loterias. A versão original retirava recursos destinados aos ministérios da Cultura e do Esporte. Diante de protestos dos ministros das duas pastas, Temer modificou os valores que serão destinados para cada pasta, evitando perda de receita para a Cultura e o Esporte.
Em evento realizado na noite dessa terça-feira (31), Temer reduziu o valor previsto para o Ministério da Segurança Pública, assim como o aumento nos valores dos prêmios de loterias como a Mega-Sena. De acordo com a MP, a Segurança Pública receberá R$ 1 bilhão, o Esporte ficará com R$ 630 milhões e a Cultura, com R$ 412 milhões.
Temer afirmou que ao assinar a MP 841, que criava o Fundo Nacional de Segurança Pública com recursos das loterias federais, não sabia que a medida tiraria recursos das pastas da Cultura e do Esporte. “Logo depois [da assinatura] verificou-se que aquela fórmula acabou reduzindo as verbas do esporte e cultura. Recebi ligações dos ministros do Esporte e da Cultura e não tive dúvidas”.
Leia mais
Congresso impõe derrotas a Michel Temer no primeiro semestre; relembre
16 jul, 2018
General chega ao comando da Defesa após desconfiança de militares com…
21 jun, 2018
Em junho, assim que a MP foi editada, o ministro da Cultura, Sérgio Sá Leitão, criticou a decisão do governo de reduzir “drasticamente”, segundo ele, a participação do Fundo Nacional de Cultura na receita das loterias federais. De acordo com os dados do ministro, o percentual, que era de 3%, poderia cair a partir de 2019 para 1% e 0,5%.
“Trata-se de uma decisão equivocada, que não tem o apoio do Ministério da Cultura”, disse o ministro em junho, em nota divulgada à imprensa. “Reduzir os recursos da política cultural é, na verdade, um incentivo à criminalidade, não o oposto. Mais cultura significa menos violência e mais desenvolvimento.” Também houve reação no Ministério do Esporte.
Ainda não há comentários.
Veja mais:
PC confirma prisão de mulher acusada de integrar facção em MT
Operação da PM derruba garimpo irregular em zona rural
IBGE prevê safra recorde de 346 milhões de toneladas em 2025
TJ: reserva para moradia não impede penhora em caso de dívida
Suspensão indevida do seguro: TJ manda indenizar por roubo
TJ decide: venda sob pressão anula contrato e gera indenização
O Agro além do Mito!
Os desafios do aluguel por temporada X falta de segurança e sonegação: o custo invisível para a sociedade
Exclusividade Fotográfica em Formaturas: Entre a Organização do Evento e os Direitos do Consumidor
INSS terá fila nacional para reduzir tempo de espera