CONGRESSO EM FOCO
O presidente Michel Temer alterou a medida provisória que cria o Fundo Nacional da Segurança Pública. A MP 841/2018 prevê a redistribuição de recursos oriundos de loterias. A versão original retirava recursos destinados aos ministérios da Cultura e do Esporte. Diante de protestos dos ministros das duas pastas, Temer modificou os valores que serão destinados para cada pasta, evitando perda de receita para a Cultura e o Esporte.
Em evento realizado na noite dessa terça-feira (31), Temer reduziu o valor previsto para o Ministério da Segurança Pública, assim como o aumento nos valores dos prêmios de loterias como a Mega-Sena. De acordo com a MP, a Segurança Pública receberá R$ 1 bilhão, o Esporte ficará com R$ 630 milhões e a Cultura, com R$ 412 milhões.
Temer afirmou que ao assinar a MP 841, que criava o Fundo Nacional de Segurança Pública com recursos das loterias federais, não sabia que a medida tiraria recursos das pastas da Cultura e do Esporte. “Logo depois [da assinatura] verificou-se que aquela fórmula acabou reduzindo as verbas do esporte e cultura. Recebi ligações dos ministros do Esporte e da Cultura e não tive dúvidas”.
Leia mais
Congresso impõe derrotas a Michel Temer no primeiro semestre; relembre
16 jul, 2018
General chega ao comando da Defesa após desconfiança de militares com…
21 jun, 2018
Em junho, assim que a MP foi editada, o ministro da Cultura, Sérgio Sá Leitão, criticou a decisão do governo de reduzir “drasticamente”, segundo ele, a participação do Fundo Nacional de Cultura na receita das loterias federais. De acordo com os dados do ministro, o percentual, que era de 3%, poderia cair a partir de 2019 para 1% e 0,5%.
“Trata-se de uma decisão equivocada, que não tem o apoio do Ministério da Cultura”, disse o ministro em junho, em nota divulgada à imprensa. “Reduzir os recursos da política cultural é, na verdade, um incentivo à criminalidade, não o oposto. Mais cultura significa menos violência e mais desenvolvimento.” Também houve reação no Ministério do Esporte.
Ainda não há comentários.
Veja mais:
Tribunal do Júri condena a 18 anos de prisão homem que matou jovem
PF derruba esquema de usurpação e extração ilegal de ouro
Alerta do TJ: golpistas enviam mensagens com links falsos em nome de Fórum
AL: CST da Enfermagem debate proteção a profissionais da saúde
Infraestrutura: Governo confirma R$ 220 mi em obras no Estado
Operação da PC e Vigilância Sanitária interdita clínica de estética
Governo mira pequenas e médias empresas para fechar rombo fiscal
Governo garante gás de graça para 15,5 milhões de famílias
Tribunal do Júri: homem acusado de homicídio é condenado a 12 anos
Tarifaço e seu alerta para o Brasil valorizar sua indústria