Balanço do Governo aponta remessa de R$ 754 mi do Fethab para prefeituras

Em Política
07/06/2018 11:06:26

Da Redação - FocoCidade

Levantamento realizado pela Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística (Sinfra) aponta remessa de R$ 754,8 milhões às 141 prefeituras do Estado.

Em que pese reclamações de gestores sobre atraso de recursos do Estado aos municípios, o secretário de Estado de Infraestrutura e Logística, Marcelo Duarte, faz questão de frisar que em relação ao Fethab, a destinação ocorre dentro da programação.

O balanço se referes aos três anos do repasse dos recursos do Fundo Estadual de Transporte e Habitação (Fethab). No acumulado de três anos, o Governo pagou R$ 754,8 milhões.

“Os valores do Fethab são repassados para as prefeituras pontualmente todos os meses. Esta parceria com os municípios impacta diretamente na melhoria da infraestrutura”, disse o secretário Marcelo Duarte.

Destacou ainda que "os pagamentos são efetuados todos os meses, conforme compromisso firmado pelo governador Pedro Taques. Somente em 2018, já foram repassados mais de R$ 75,5 milhões".

Pela lei do Fethab, os valores devem ser utilizados pelas administrações municipais na manutenção de rodovias estaduais não pavimentadas, e também na recuperação e construção de pontes. Ainda conforme a legislação, os municípios recebem 50% do total arrecadado com o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) que incide sobre o óleo diesel, que compõe o Fethab. (Com assessoria)