'Se descumprir, poderá ser pedido o afastamento do governador', avisa Defensoria Pública

Em Política
17/05/2018 14:05:43

Da Redação - FocoCidade

Presidente da Associação de Defensores, João Paulo Carvalho Dias, disse que aguarda nesta quinta-feira (17) o cumprimento pelo Estado do repasse do duodécimo atrasado da Defensoria Pública de Mato Grosso.

Pontuou ainda que caso ocorra descumprimento de decisão do Supremo Tribunal Federal (STF), a Associação Nacional dos Defensores Públicos (Anadep) tomará medidas cabíveis, nesse caso, prevendo “afastamento e responsabilização do governador Pedro Taques”.

A análise de João Paulo foi assinalada em entrevista à Rádio Capital, ao jornalista Paulo Coelho, nesta quinta-feira.

Ele lembrou que o repasse atrasado referente ao exercício 2017 soma aproximadamente R$ 10 milhões, e que a categoria buscou tratativa com o Executivo, que havia prometido quitar as pendências.

Frisou que o Estado manifestou dificuldades de ordem de fluxo de caixa, mas que dados postos na ação da Anadep revelam que houve superávit na arrecadação de Mato Grosso. Disse ainda que diante das dificuldades de ordem financeira, a Defensoria Pública do Estado chegou a fechar as atividades em 15 núcleos.

“Durante todo esse trâmite (do processo na Anadep) aportaram aos autos, execução orçamentária provava superávit e fomos surpreendidos com excesso de arrecadação. Nós acreditamos que vai haver cumprimento, em caso de descumprimento a Anadep deve pedir eventual afastamento e responsabilização”, observou.