Aprosoja aciona Estado contra Fethab 2 por 'desvio de finalidade'

Em Política
14/04/2018 11:04:06

Da Redação - FocoCidade

Os questionamentos acerca do suposto desvio de finalidade na aplicação dos recursos do Fundo Estadual de Transporte e Habitação (Fethab) vão além da Assembleia Legislativa e agora, estão sob a mira dos produtores associados da Associação dos Produtores de Soja e Milho de Mato Grosso (Aprosoja).

Em assembleia, os produtores decidiram entrar na Justiça contra o Governo "por desvio de finalidade na aplicação dos recursos do Fundo Estadual de Transporte e Habitação, mais especificamente contra o Fethab 2".

No Poder Legislativo, o Fethab compõe foco da CPI que apura a aplicação de fundos.

A decisão da Aprosoja foi tomada em assembleia geral extraordinária na última quarta-feira (11) e é unânime. Participaram da discussão associados de todas as regiões de Mato Grosso. De acordo com o presidente da Aprosoja, Antonio Galvan, a medida é necessária pelo descaso que vem acontecendo na aplicação dos recursos do fundo.

“No ano passado, na posse da nossa diretoria, o governador Pedro Taques prometeu que uma conta específica para o Fethab 2 seria criada. Isso foi possível graças às nossas reivindicações. De fato, a conta foi criada, mas até o momento não recebemos resposta da aplicação desse fundo para as obras de infraestrutura de Mato Grosso”, relembra Galvan.

O presidente também reforça que no dia 06 de março deste ano, um ofício assinado pelo Fórum Agro Mato Grosso, foi enviado ao governador Pedro Taques, solicitando o depósito do Fethab 2 na conta específica retroativamente a 1º de janeiro, bem com a disponibilização da movimentação financeira semanalmente para as entidades.

O Fórum Agro MT é uma entidade composta pela Aprosoja, Federação da Agricultura e Pecuária de Mato Grosso (Famato), Associação Mato-grossense Produtores de Algodão (Ampa), Associação dos Criadores de Mato Grosso (Acrimat), Associação dos Criadores de Suíno de Mato Grosso (Acrismat) e Associação dos Produtores de Mato Grosso (Aprosmat).

“Até o momento, o governador não respondeu o ofício e já se passou um mês. Além disso, há algum tempo não são convocadas reuniões do Conselho Diretor do Fethab, que é onde deveriam ser esclarecidos os gastos relacionados e, conforme a legislação estadual, definida a aplicação dos recursos do fundo”, completa Galvan. (Com assessoria)

Outro lado

"O Governo de Mato Grosso afirma que tem usado os recursos do FETHAB dentro da legalidade. E que não irá se manifestar neste momento sobre a possibilidade da ação."