TJ resiste ao pedido de contenção de despesas e anuncia concurso

Em Política
30/03/2018 13:03:17

Da Redação - FocoCidade

O presidente do Tribunal de Justiça de Mato Grosso, desembargador Rui Ramos Ribeiro inaugurou nesta semana duas novas varas judiciárias no Fórum da Comarca de Sinop. Na presença do governador Pedro Taques (PSDB), reafirmou a posição do TJ de levar adiante o planejamento de expansão do Judiciário no Estado, prevendo ainda abertura de concurso público.

“Instalamos mais duas Varas aqui, mas a partir disso passamos a verificar a demanda, produtividade e calcular quanto vai ser o tempo que poderemos ter uma condição quase que razoável nessa Comarca. E nesse planejamento já abriremos concurso para preparação e instalação de novas Varas. Porque quando chegarmos ao comparativo de demanda x produtividade, nós saberemos olhar o futuro.”

No TJ, existe resistência ao pedido do Executivo de contenção de despesas para apoio à proposta que visa colaboração dos Poderes em favor da redução das dificuldades de ordem financeira nos cofres de Mato Grosso.

Entendimento do TJ é de que as ações previstas no planejamento não podem correr o risco de serem paralisadas, sob prejuízos no atendimento à população e levando em consideração o número expressivo de processos em tramitação.

Outro ponto de resistência no TJ é a proposta do Estado que prevê o Fundo de Estabilização Fiscal.

A instalação da 4ª Vara Criminal e da Vara Especializada da Infância e Juventude foram aprovadas pelo Tribunal Pleno do TJMT e veio atender à demanda de 87.555 processos, dentre físicos e eletrônicos então distribuídos entre as dez varas da Comarca de Entrância Especializada.

Rui Ramos Ribeiro também destacou as áreas escolhidas para atuação das novas varas, pela relevância à sociedade e o momento histórico de violência que é vivido no país. “São duas Varas que foram escolhidas e se ocupam de um trabalho extremamente importante para qualquer sociedade que se preze, a questão da Infância e Juventude e a questão criminal. E são dois campos altamente sensíveis, onde você vê diariamente a captação ou cooptação dos jovens, que são o nosso futuro, para a criminalidade organizada, o tráfico de drogas. É uma forma de resposta para o momento que vivemos. Sinop ganha duas Varas e ganha uma boa evolução na sua vida judiciária. Parabéns, Sinop e parabéns a quem opera o Direito, em Sinop, em especial.”

Segundo o governador de Mato Grosso, Pedro Taques, a abertura de novas varas é mais do que apenas o deslocamento de juízes, significa a concretização [da garantia] de direitos fundamentais. “Estas duas varas significam que o cidadão será bem atendido, significa que nós teremos menos tempo de espera para que a justiça seja alcançada. Eu quero aqui ressaltar que o Poder Judiciário de Mato Grosso orgulha o nosso Estado. O Judiciário nada mais é do que o último guardião do que se denomina de justiça. Encerro, desembargador Rui Ramos Ribeiro, ressaltando a importância de vossa excelência nesta data histórica que Mato Grosso vive.” (Com assessoria)