Secretário reforça pedido de apoio da AL às mensagens do Executivo

Da Redação - FocoCidade

Secretário-chefe da Casa Civil, Max Russi, representando o Estado na sessão de abertura do ano legislativo, nesta sexta-feira (2), na Assembleia Legislativa, pontuou a importância do apoio do Poder às mensagens do Executivo como as que estão em curso. Um dos desafios do Governo é reforma da previdência.

O secretário considerou o cenário de aperto de cinto nos cofres públicos e o empenho do Governo para sanar pendências, mas obedecendo o fluxo financeiro disponível e ainda a confiança em resultados a serem conferidos na Emenda constitucional que limita os gastos públicos com economia prevista de R$ 1,3 bilhão. 

Max Russi entregou a Mensagem do governador Pedro Taques (PSDB) na abertura dos trabalhos. Fez questão de assegurar que a parceria entre os Poderes Legislativo e Executivo foi primordial para execução de projetos importantes. Ele destacou os resultados alcançados no que diz respeito ao equilíbrio fiscal, segurança e saúde.

Mensagem

Segundo a mensagem, de janeiro de 2015 a dezembro de 2017, o Governo encaminhou 177 mensagens ao Legislativo, das quais 146 foram sancionadas de forma total ou parcial. Este respaldo dos deputados possibilitou a renegociação da dívida com a União, por meio da aprovação do Regime de Recuperação Fiscal, chamada PEC dos Gastos, que gerou um “fôlego” de R$ 1,3 bilhão no fluxo de caixa do Tesouro Estadual para os próximos dois anos.

Aliado a isto, o controle dos gastos também ganhou destaque na mensagem, já que desde 2015 o Governo trabalha a Reforma Administrativa com foco na redução dos cargos comissionados e na reorganização do Estado, reformulando os órgãos e entidades para garantir economicidade, controle e agilidade na prestação de serviços à população.

Os gastos públicos passaram a ser criteriosamente monitorados, sendo que em três anos houve a redução de R$ 1 bilhão nos gastos com combustível, terceirização de serviços de tecnologia da informação, serviços gráficos e manutenção de rodovias.

“Nos últimos três anos, a atual gestão tem enfrentado grandes desafios, nos quais a união entre os poderes foi determinante para superá-los. Juntos, encontramos as melhores saídas dentro das reais possibilidades do Estado. Conseguimos aprovar matérias essenciais para a governabilidade de Mato Grosso e a melhoria da qualidade de vida da população”, afirma o secretário.

O governador Pedro Taques, que não pôde comparecer à sessão, irá à Assembleia na próxima terça-feira (13) para falar aos deputados sobre as atividades planejadas pelo Estado no ano de 2018.

Números do Estado

Mato Grosso obteve nota 9,8 em 2017 no Ranking da Transparência, publicada pelo Ministério Público Federal. A pontuação colocou o Estado em quinto lugar entre os mais transparentes das 27 unidades da federação. Vale lembrar que nos anos anteriores, as notas foram 8,61 e 6,39.

O crescimento no ranking se deve ao lançamento no novo Portal Transparência, que possui ferramentas de acesso à informação sobre receitas, despesas, pessoal, compras, convênios e transferências, orçamento e dados sobre órgãos e entidades governamentais.

Na área de segurança, o Estado foi considerado o terceiro que mais investiu em segurança pública no ano de 2016, conforme dados no Anuário da Segurança Pública. Foram R$ 1.816.460.557,67 em 2016 e R$1.557.900.712,14 em 2015, o que representa um aumento de 16,6% no setor.

Conforme o anuário, os homicídios dolosos reduziram de 1.314 casos em 2014 para 1.086 em 2016. A diminuição foi registrada também nos roubos de veículos (4.338 em 2014 para 3.169 em 2016).

Social

Na sessão, Max Russi citou alguns programas sociais como o Pró-Família, que já atendeu 13 mil famílias mato-grossenses em situação de vulnerabilidade. Neste programa, os beneficiados recebem um cartão com crédito no valor de R$ 100 para gastar em gêneros alimentícios, exclusivamente.

Outro programa citado pelo secretário-chefe da Casa Civil foi o Pró-Escolas, que está presente em 14 unidades, onde os alunos têm atividades em tempo integral. Segundo Russi, o Governo espera ampliar o atendimento no contra-turno em mais 22 escolas ainda este ano.

Saúde

Duzentos leitos em Unidades de Terapia Intensiva (UTI) foram abertos entre os anos de 2015 e 2017. Até 2014, Mato Grosso tinha 329 leitos estaduais e, atualmente, são 529. A mensagem lembra que houve ainda o investimento de R$ 13 milhões nos hospitais filantrópicos e mais R$ 208 milhões foram repassados aos municípios, direcionados à atenção básica. (Com assessoria)