Calendário do Estado prevê 21 feriados e pontos facultativos em 2018

Em Política
02/01/2018 12:01:22

Da Redação - FocoCidade

O Estado divulgou o calendário de feriados e pontos facultativos para o exercício 2018, pontuando 21 datas. Os pontos facultativos são de opção da gestão pública, consistindo em dispensar a obrigatoriedade do trabalho do funcionalismo.

A relação com os feriados e pontos facultativos nas repartições públicas do Estado foi publicada no Diário Oficial do Estado. O Decreto nº 1.318, de 21 de dezembro de 2017, abrange órgãos e entidades da Administração Pública Estadual direta, autárquica e fundacional do Poder Executivo.

Conforme destacado na publicação, não haverá prejuízo aos serviços considerados essenciais, como atendimento em saúde e segurança pública, incluindo ainda a unidade do Ganha Tempo Ipiranga (Centro de Cuiabá). “Caberá aos dirigentes dos órgãos e entidades a preservação e o funcionamento dos serviços essenciais afetos às respectivas áreas de competência”, diz o artigo 3º do documento.

Quanto aos feriados municipais, estes serão observados pelas repartições da Administração Pública Estadual direta, autárquica e fundacional nas respectivas localidades. (Com assessoria)

Feriados e pontos facultativos de 2018 nas repartições públicas do Estado de Mato Grosso:

I - 1º de janeiro (segunda-feira) Confraternização Universal - feriado nacional;
II - 12 de fevereiro (segunda-feira) Carnaval - ponto facultativo;
III - 13 de fevereiro (terça-feira) Carnaval - ponto facultativo;
IV - 14 de fevereiro (quarta-feira) Cinzas - expediente a partir das 13 horas;
V - 30 de março (sexta-feira) Paixão de Cristo - feriado nacional;
VI - 21 de abril (sábado) Tiradentes - feriado nacional;
VII - 30 de abril (segunda-feira) - ponto facultativo;
VIII - 1º de maio (terça-feira) Dia Mundial do Trabalho - feriado nacional;
IX - 31 de maio (quinta-feira) Corpus Christi - ponto facultativo;
X - 1º de junho (sexta-feira) - ponto facultativo;
XI - 07 de setembro (sexta-feira) Independência do Brasil - feriado nacional;
XII - 12 de outubro (sexta-feira) Nossa Senhora Aparecida - feriado nacional;
XIII - 28 de outubro (domingo) Dia do Servidor Público - ponto facultativo;
XIV - 02 de novembro (sexta-feira) Finados - feriado nacional;
XV - 15 de novembro (quinta-feira) Proclamação da República - feriado nacional;
XVI - 16 de novembro (sexta-feira) - ponto facultativo;
XVII - 19 de novembro (segunda-feira) - ponto facultativo;
XVIII - 20 de novembro (terça-feira) Consciência Negra - feriado estadual;
XIX - 24 de dezembro (segunda-feira) - ponto facultativo;
XX - 25 de dezembro (terça-feira) Natal - feriado nacional;
XXI - 31 de dezembro (segunda-feira) - ponto facultativo.