Valtenir diz que PSB no comando de Fábio Garcia deixou dívida de R$ 500 mil

Em Política
02/01/2018 08:01:07

Da Redação - FocoCidade

As intempéries entre o presidente do PSB estadual, Valtenir Pereira, e o grupo dissidente está longe de terminar. Desta vez, o atual gestor do partido em Mato Grosso, que assumiu o posto a contragosto de líderes da sigla como o ex-presidente, Fábio Garcia, afirma que encontrou a legenda crivada de irregularidades e uma dívida de R$ 500 mil.

Valtenir pontua que em levantamento da agremiação, para mapear a situação do PSB, "foram constatadas diversas irregularidades como falhas em 80% das provisórias municipais, fato que já veio a público por meio da imprensa".

Ressalta que o setor financeiro também apresentou anormalidades como dois funcionários recebendo salários incompatíveis com as funções executadas dentro do PSB, sendo um de oito mil reais e o outro de cinco mil reais. Ambos estavam com os Impostos de Renda para serem recolhidos. Os valores foram descontados na folha de pagamento dos empregados, porém não foram recolhidos como de fato é obrigação do empregador, neste caso o PSB-MT.

Segundo ele, outros encargos sociais descontados dos três empregados, também não foram recolhidos, a contribuição para a Previdência Social (INSS) e o Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS), o que, em tese, configura crime previsto no artigo 168-A, do Código Penal. Demonstrando assim a irresponsabilidade do antigo gestor da sigla em Mato Grosso.

O presidente pontua ainda que "da mesma forma, o aluguel da sala comercial onde era a sede do partido e a taxa de condomínio estavam atrasados. Débitos quitados pela atual gestão para conseguir encerrar o contrato de locação, evitando novos gastos e aumento da dívida".

Mais uma situação agravante da área financeira, considera Valtenir, é a dívida da locação de veículos no estado de Goiás durante a campanha de 2014, gerando o bloqueio das contas bancárias do PSB-MT. "O dinheiro do fundo partidário é considerado público sendo necessário ser feita a prestação de contas para a sociedade de forma que haja transparência, podendo ser fiscalizado pelos cidadãos no exercício de seu direito como contribuinte".

“Quando entregamos o partido em 2013, estava tudo redondinho, não havia nenhuma pendência não resolvida, nem financeira, nem de nenhuma outra área. Agora assumimos a sigla com uma dívida de quase quinhentos mil reais”, comentou o atual secretário geral do PSB-MT, Milton Simplício, que exercia a mesma função em 2013.

De acordo com Simplício, os eleitos enquanto filiados ao PSB estão cientes da contribuição mensal obrigatória existente nos partidos políticos brasileiros e citado no artigo 64, inciso terceiro do Estatuto do PSB. Dessa forma os deputados estaduais estão em débito com o partido, pois deixaram de repassar essa contribuição equivalente a 10% do salário mensal.

A desfiliação desses parlamentares, segundo informações de Simplício, não está condicionada ao pagamento dessa dívida que possuem, mas sim ao fato de nenhum ter apresentado pedido de desfiliação por escrito. Como não há nada formalizado a direção estadual têm conhecimento apenas por meio da imprensa sobre o desejo dos parlamentares deixarem o quadro do PSB-MT. (Com assessoria)