Tribunal de Defesa da OAB representa contra agressão de advogado em delegacia

Em Geral
02/11/2017 10:11:31

Da Redação - FocoCidade

A agressão de um advogado por meio da Delegacia Especializada de Roubos e Furtos de Veículos Automotores (DERFVA) de Cuiabá resultou na reação da OAB Seccional Mato Grosso.

O presidente e o vice-presidente do Tribunal de Defesa das Prerrogativas (TDP) da OAB, André Stumpf e Maurício Magalhães Farias Neto, respectivamente, acompanharam o advogado Luciano Rodrigues Dantas à Corregedoria Geral de Polícia Judiciária Civil na sexta-feira (27), após o profissional sofrer agressões da DERFVA de Cuiabá.

Dantas foi à DERFVA no início da tarde para entrevistar seu cliente que se encontrava detido na unidade. Ele relata que ao chegar foi impedido de encontra-se com seu cliente e, enquanto aguardava, entrou em um setor administrativo da unidade, onde foi abordado por um policial que o mandou sair do recinto e, diante da recusa justificada pelo seu direito de permanecer, lhe deu voz de prisão.

Em depoimento prestado na Corregedoria, o advogado contou que foi imobilizado e agredido com tapas na cabeça e socos nas costas enquanto era levado à carceragem e chegou a ter sua cabeça prensada contra a parede pelo policial.

O TDP acompanhou o caso e está adotando as providências cabíveis frente à violação das prerrogativas do profissional. Nos próximos dias a OAB-MT deve voltar a discutir com a Secretaria de Estado de Segurança Pública (SESP) a garantia das prerrogativas da advocacia.

Ainda, conforme o presidente do TDP, será solicitado o afastamento cautelar do policial junto à Corregedoria. O servidor será representado criminalmente por abuso de autoridade e lesão corporal.

A ação do TDP também contou com a participação dos membros Gilberto Scheir e Alex Salvatierra. (Com assessoria)