Déficit atuarial da previdência social de Mato Grosso soma R$ 42 bilhões

Da Redação - FocoCidade

O déficit atuarial da previdência social do Estado soma R$ 42 bilhões, em cálculo realizado pelo Banco do Brasil. O montante foi apresentado ao Conselho da Previdência, na segunda-feira (7), pelo atuário do BB, Felipe Araldi. Anteriormente, em 2015, o déficit atuarial estava estimado em R$ 22 bilhões.  

Déficit atuarial é a diferença negativa entre as receitas, bens e direitos e as obrigações do MT Prev, como pagamento de benefícios, apuradas para um período de 75 anos, trazidos aos valor presente com uma taxa de desconto padrão.

A previdência social é um dos grandes desafios do Governo Pedro Taques. Diante da problemática para encontrar suporte financeiro, representantes do Estado pontuam a realização do primeiro censo previdenciário.

Na reunião realizada no Palácio Paiaguás, foi apresentado um Termo de Cooperação Técnica, assinado entre todos os Poderes e o Governo de Mato Grosso para que sejam cedidas informações para a realização do censo ainda neste ano.

Conforme o secretário de Estado de Gestão, Júlio Modesto, Mato Grosso nunca fez um censo previdenciário, apenas o recadastramento tem sido feito ano após ano. A intenção é melhorar o banco de dados do Estado, refletindo a realidade sobre os servidores inativos e seus dependentes.

“O censo é fundamental para trazer informações complementares sobre os aposentados e buscar levantar o real desequilíbrio atuarial. Esta é uma das medidas que o Estado precisa adotar para buscar o equilíbrio futuro para que os aposentados atuais, e os ativos que se aposentarão tenham tranquilidade”, avalia Modesto.

Conforme o coordenador de Integração e Relacionamento Institucional da Secretaria de Previdência, Hélio Carneiro Fernandes, o aprimoramento da gestão previdenciária de dados cadastrais, funcionais e financeiros englobará os servidores públicos efetivos ativos e inativos, pensionistas e dependentes vinculados ao Regimes Próprios de Previdência de Mato Grosso, e permitirá enxergar melhor a realidade do déficit.

Até o momento 47 entes federativos de quatro estados já realizaram o censo por meio do programa de apoio à modernização do sistema de previdência do país, do Ministério da Previdência, e juntos alcançaram a economia de R$ 14 milhões. Mato Grosso do Sul, Piauí, Rio Grande do Norte, e Sergipe já atualizaram seus bancos de dados por meio do senso.

Segundo o presidente do MT Prev, Ronaldo Taveira, está prevista uma licitação para que uma empresa realize o censo no Estado. O Termo de Cooperação Técnica possibilitará as informações necessárias para que o MT Prev, e a empresa vencedora da licitação, realize o censo com mais facilidade.

O censo também servirá para que Mato Grosso integre o eSocial, sistema do Governo Federal que centraliza informações trabalhistas e que deve ser implantado integralmente no país até julho de 2018.

Déficit atuarial

Entre os cenários apresentados pra garantir a sustentabilidade da previdência estadual, Taveira aponta a utilização de 396 imóveis vinculados à Previdência para aportar o fundo da previdência, auxiliando no equilíbrio nas contas.

“Saímos daqui contentes com a adesão desses poderes e com a vontade deles de colaborar com esse déficit que é público e notório. Vamos reforçar o nosso time, conseguir fazer o levantamento desses imóveis, e já conseguir gerar dividendos para o Estado de Mato Grosso”, aponta Taveira.

Entre as pautas também estiveram a aprovação do Regimento Interno do MT Prev, e do Regimento Interno do Conselho Fiscal, ambos aprovados por unanimidade.

Estiveram presentes Governador de Mato Grosso, que preside o Conselho, Pedro Taques; os presidentes do Tribunal de Justiça, Rui Ramos; do Tribunal de Contas do Estado, Antônio Joaquim; chefe do Ministério Público, Mauro Curvo; e o Defensor Público-Geral, Silvio Jeferson de Santana.

Representantes dos segurados de todos os poderes, e o conselheiro do TCE, Valter Albano, que preside um grupo de trabalho com foco em ações de equilíbrio da previdência também estiveram presentes. (Com assessoria)