Com orçamento curto, prefeito aposta no investimento privado para mudar Cuiabá

Sonia Fiori - FocoCidade

O ex-deputado estadual e hoje prefeito de Cuiabá, Emanuel Pinheiro (PMDB), está em “lua de mel” com a população no comando do Palácio Alencastro. São apenas três meses de administração com orçamento global de R$ 2.252.211.393,00, portanto R$ 30 milhões a menor que o exercício de 2016, restando curtos R$ 100 milhões no mapa das finanças para execução de investimentos.

Os planos para manter vivas as promessas de campanha como impulsionar o pleno desenvolvimento ordenado do município, assegurando ambiente positivo para geração de emprego e renda e consequentemente avanços nos serviços prestados ao cidadão, estão ligados intrinsecamente às novas vias para atrair o capital privado.

A estratégia de “venda da imagem” de Cuiabá permite seus primeiros sinais de evolução se constatado, por exemplo, o anúncio de instalação de um grupo investidor encabeçado por uma unidade de Saúde no padrão do conceituado Hospital Albert Einstein, mesmo que isso tenha causado ao prefeito “dissabores” em relação à equivocada divulgação.

Seguindo essa dinâmica e com meta de instituir um diferencial transformador na gestão, Emanuel Pinheiro, nesta entrevista especial para o Fococidade, em comemoração aos 298 anos da Capital de Mato Grosso, reconhece desafios. Mas aposta no apoio do Governo do Estado, das bancadas federal, estadual e profunda revisão na forma de administrar os recursos públicos, para driblar a crise e assegurar a concretização dos projetos macro delineados para o município.

O eixo de sua administração prevê decisões difíceis, como em relação às áreas do saneamento básico, saúde e infraestrutura que exigem medidas urgentes e que dependem pontualmente da auditoria interna com relatórios prestes a serem finalizados.

O bom relacionamento com o Governo do Estado também passa necessariamente pela seara da polêmica retomada das obras do VLT (Veículo Leve sobre Trilhos), considerando decreto da prefeitura que prevê alinhamento de ações vinculadas à autorização do Executivo municipal.    

A chegada à Cuiabá dos 300 anos, em 2019, está embasada em projetos ousados sob o prefeito peemedebista que espera conquistar o triunfo de transformar o município em polo desenvolvimentista, alimentando a sonhada qualidade de vida para a sociedade cuiabana. 

E em que pese o conflito a ser enfrentado no campo político nas Eleições 2018, Emanuel Pinheiro “evasivo” diz que deixará essa decisão de participar ativamente ou não do processo eleitoral, sendo um dos principais líderes do PMDB, partido desafeto de Taques no Estado, para o momento oportuno. O gestor nega ainda mal-estar com o ex-prefeito Mauro Mendes (PSB).

Confira a entrevista na íntegra:

 

Em 2015 se verificava já o cenário de crise e mesmo em 2016, pode-se dizer que Cuiabá passou ao largo.  O senhor encontrou um caixa público com dificuldades. Qual a leitura para 2017?

É uma leitura primeiramente de responsabilidade fiscal, de equilíbrio das contas públicas e a garantia de não sacrificar mais o contribuinte cuiabano. O contribuinte cuiabano não suporta mais, não aguenta mais pagar impostos. Então não é sacrificando o adimplente que você vai melhorar a sua receita. Temos como política atacar a inadimplência que hoje chega a quase 35% do IPTU. Vamos buscar mecanismos prestados na credibilidade, na comunicação e na gestão otimizada e realizadora, para que mais pessoas saiam da inadimplência e venham contribuir com Cuiabá. Paralelo a isso vamos fortalecer cada vez mais o nosso relacionamento político com o Governo Estadual e com a bancada federal e também com a bancada estadual porque Cuiabá precisa dos recursos do Governo Federal e do Governo Estadual para poder atender a sua demanda, porque a nossa Capital, a sua capacidade de investimento ainda é muito pequena. E também vamos fazer algo que já deveria ter sido feito há muito tempo em Cuiabá, que é sensibilizar e atrair o investimento do setor privado.

Então não é sacrificando o adimplente que você vai melhorar a sua receita.

Atrair o capital privado é a alternativa para minimizar o impacto do orçamento apertado?

Queremos o capital privado investindo em Cuiabá, queremos fortalecer as PPPs e vamos também fazer dinheiro dos ativos do município. Cuiabá hoje tem mais de mil imóveis que pertencem ao município e aí é uma verdadeira massa falida, uma massa podre que precisa ser revertida para transformar em dinheiro e poder ser investido no bem-estar da população cuiabana. Então são ações de curto e médio prazo, e até longo prazo, mas especialmente curto e médio prazo, para poder mais recursos entrarem no caixa do município para que possamos fazer investimentos necessários para melhorar a vida da população cuiabana.

Dentro dessa perspectiva o senhor consegue manter as promessas para a gestão no decorrer desse ano?

Sim, e o aniversário de Cuiabá é uma demonstração disso. Com 90 dias de gestão estamos com uma programação típica de quem já está há um bom tempo no comando do mandato. Desde orçamento ou entrega de obras, ações, serviços e projetos até grandes atrações culturais para alegrar o sentimento, para fazer valer a alegria à alma cuiabana festiva, receptiva e alegre. E tudo isso, o que é melhor, sem gastar um centavo de dinheiro da prefeitura.

De que forma?

Tudo isso conseguimos na credibilidade da gestão. Tivemos a parceria com o Governo do Estado que nos ajudou, emenda parlamentar de minha autoria de quando eu era deputado estadual que foi utilizada e a parceria com a iniciativa privada. Empresária Denise da Várzea Grande que doou R$ 40 mil para festividades de Cuiabá e também a Skol que ganhou chamamento público. Com isso, os R$ 750 mil que vai custar o aniversário de Cuiabá vai promover grandes ações administrativas, melhorando a vida das pessoas e na cidade, e vai ter grandes eventos culturais, valorizando os artistas locais, músicos locais e trazendo artistas nacionais como é o caso de Amado Batista na apresentação do dia 7, na Orla do Porto e Zezé Di Camargo e Luciano estarão aqui neste sábado (8) à noite também na Orla no Porto num grande show comemorando os 298 anos de Cuiabá aberto para toda a população.

As emendas sofreram contingenciamento do Governo Federal e enfrentam dificuldades no Estado para repasse. Inclusive no final do ano passado o então prefeito Mauro Mendes fez reclamação acerca do desempenho das propostas, que tradicionalmente, e em que pese serem impositivas, atravessam um caminho difícil para liberação. O senhor confia na totalidade das emendas para colocar em prática as ações previstas?

Esses poucos meses de início de mandato eu tenho mostrado que a nossa articulação política não foi apenas um discurso de campanha. Foi um compromisso assumido com a população cuiabana. Já liberamos várias emendas do Governo do Estado. Várias delas inclusive já foram utilizadas para promover um grande carnaval e foi um dos maiores carnavais da história de Cuiabá e também emendas de infraestrutura dos deputados Eduardo Botelho, Guilherme Maluf, da deputada Janaina Riva, do deputado Leonardo e vários outros colegas parlamentares, Mauro Savi, Romoaldo Júnior, que são emendas que estão sendo conveniadas e liberadas para Cuiabá. Da mesma forma a emenda federal que estamos tendo acesso, por exemplo, no Mercado do Porto, que vamos promover uma grande reforma, revitalizando, dando vida, qualidade e beleza para aquele tradicional espaço cultural da cuiabania que é o nosso Mercado do Porto. Isso com emenda parlamentar de Wellington Fagundes, Carlos Bezerra, Valtenir Pereira e Fábio Garcia. E já está liberada e estamos conveniando, ou seja, sempre apostamos no nosso bom relacionamento político e vamos reverter todo esse relacionamento político em investimentos, em ações, serviços e obras para melhorar a vida da população cuiabana.

O orçamento de Cuiabá para o atual exercício prevê a cifra curta de aproximadamente R$ 100 milhões para investimentos.

Gerir, fazer gestão pública, não é só ficar diuturnamente indo atrás de dinheiro. É importante ter o dinheiro, é fundamental ter o dinheiro. Mas é necessário você viver a vida da cidade. É preciso ser um prefeito presente em constante articulação com os segmentos organizados da sociedade, estimulando o investimento, estimulando a participação, a parceria, a participação de todas as atividades econômicas em Cuiabá bombando a cidade. O prefeito tem que ser um líder agregador, que visualize o futuro da cidade, que venda positivamente a cidade para que o capital interno e externo promova e participe de todos os eventos e de toda valorização dos espaços urbanos da cidade. É isso que tenho procurado fazer, despertar esse gigante adormecido que há dentro de cada um de nós e que existe enterrado nesse solo pátrio de Pascoal Moreira Cabral.

Gerir, fazer gestão pública, não é só ficar diuturnamente indo atrás de dinheiro.

Dentro da máquina pública, a auditoria já localizou algum ponto que merece reação?

Todas as verificações de conformidade que são auditorias internas que eu determinei no decreto, tão logo assumi, vencem agora em abril. Começarei a receber os relatórios que vão embasar a minha tomada de decisão, claro, sempre lastreada no interesse público.

O prazo está exaurindo. Já existem apontamentos?

Tem algum ponto, com na questão da CAB por exemplo, se não houver o aporte que estamos colocando no novo plano municipal de saneamento básico, que já encomendei à Fundação Getúlio Vargas, se não houver o aporte de R$ 1,2 bilhão em sete anos para essa nova empresa que deverá assumir os serviços, eu vou decretar a caducidade do contrato com a CAB. Cuiabá não pode mais padecer, não pode mais sofrer com a irresponsabilidade como ocorrido na Operação Pacenas e agora com a CAB em 2015 na questão do saneamento básico. O saneamento básico é saúde preventiva, é desenvolvimento, é respeito à população, é cidadania e não vou mais aceitar essa situação. Da mesma forma a PPP da Iluminação Pública caminha para manter o município no comando. Eu não estou vendo vantagem. Primeiro a engenharia administrativa e jurídica feita na PPP tem uma série de falhas já questionadas inclusive pelo próprio Tribunal de Contas do Estado, e segundo que o município tem condições de gerir de forma muito mais positiva para a sociedade a política de iluminação pública. Entretanto, vamos aguardar um pouco até eu receber o relatório final para tomar a decisão baseada no entendimento do interesse público.

Se não houver o aporte de R$ 1,2 bilhão em sete anos para essa nova empresa que deverá assumir os serviços, eu vou decretar a caducidade do contrato com a CAB.

Qual sua posição em relação às obras que foram entregues e estão inacabadas. O relatório recente do CREA sobre a Orla do Porto remete à vários itens, além do Parque das Águas, ou seja, são obras que não estão 100%.

Gradativamente, dentro de um planejamento e de um embelezamento arquitetônico e urbanístico, nós vamos concluindo essas obras para entregar definitivamente à população. Mas no caso do Parque das Águas e da Orla do Porto estão sendo utilizadas permanentemente pela população e são dois grandes espaços urbanos que revitalizaram muito a vida em Cuiabá. Entretanto, essas obras e outras que ainda faltam ser concluídas gradativamente, embelezando mais ainda especialmente do ponto de vista arquitetônico e urbanístico, nós vamos fazendo e entregando a obra concluída para a população aproveitar cada vez mais esses espaços urbanos e investir na qualidade de vida da nossa gente.

Na questão do VLT, o Governo anunciou o acordo com o consórcio responsável pela obra e que ainda depende do MP. Como o senhor vem trabalhando nesse quadro considerando o decreto instituído em sua gestão de que as obras do Estado devem passar pelo aval do município?

As obras devem passar pelo município por uma questão de responsabilidade. Cuiabá não é terra de ninguém. Aqui tem uma gestão, tem um prefeito, tem uma legislação que tem que ser respeitada e valorizada até para evitar transtornos na vida das pessoas que moram e que vivem em Cuiabá. É importante que o poder público federal, estadual e a própria iniciativa privada, as próprias pessoas que investem em Cuiabá, respeitem isso para que possamos promover o desenvolvimento ordenado da nossa cidade. Portanto, não vamos travar nada, pelo contrário, a nossa gestão é a gestão da agilidade, da celeridade. A burocracia nossa, ela não será permitida atrapalhar nenhum tipo de investimento que venha a melhorar a vida em Cuiabá, que venha a melhorar a vida das pessoas. Então seremos parceiros do Governo do Estado, não só na parte de agilidade burocrática mas de ação também na parceria para a boa execução nessas obras que do nosso ponto de vista é uma obra de fundamental importância para transformar a qualidade no transporte coletivo, bem como para redirecionar o desenvolvimento urbano da nossa cidade. É uma luta minha, como deputado estadual, e agora serei parceiro do Governo do Estado como prefeito de Cuiabá.

Cuiabá não é terra de ninguém. Aqui tem uma gestão, tem um prefeito.

Nessa parceria e passadas as eleições qual a interpretação em relação ao Governo do Estado?

Muito boa. Quero aqui de público reconhecer a receptividade, o apoio que tenho recebido do governador Pedro Taques, superando o processo eleitoral, viramos a página, a eleição ficou no passado. Agora é a união de dois cuiabanos por Cuiabá. Somos apaixonados por Cuiabá. Temos compromisso com a população cuiabana e não seria bom para a nossa cidade, para a nossa gente, uma briga política. Isso seria um atraso, seria não pensar em Cuiabá. E graças a Deus, tanto eu quanto o governador Pedro Taques estamos com o espírito desarmado, lutando e trabalhando juntos para trazer mais recursos, obras, projetos e ações para melhorar Cuiabá, para investir na qualidade de vida das pessoas.

Quero aqui de público reconhecer a receptividade, o apoio que tenho recebido do governador Pedro Taques.

Um ponto crucial é a questão da saúde. Repasses estão atrasados e o Governo está fazendo ações para sanar as pendências, até de retenção de recursos de secretarias para sanar o quadro segundo o secretário-chefe da Casa Civil, Paulo Taques. Como está esse cenário em relação ao município e esse trabalho paralelo para assegurar a instalação de uma unidade de saúde na Capital?

Em relação à saúde pública que é o nosso foco e a nossa grande preocupação, o que nós temos a dizer é que estamos em parceria com o Governo do Estado já retomando a obra do novo Pronto Socorro de Cuiabá. O Governo do Estado já apresentou cronograma físico-financeiro de desembolso a partir do dia 20 de abril, que vai se estender mensalmente todo dia 20 até 20 de março de 2018. Pretendemos e não é compromisso ainda, mas pretendemos entregar o novo Pronto Socorro de Cuiabá no aniversário de 299 anos da nossa Capital, dia 8 de abril de 2018. Entretanto, como ainda teremos que equipar esse novo Hospital e Pronto Socorro, há uma emenda parlamentar de R$ 80 milhões que foi destinada pela bancada federal ao Governo do Estado. Então vamos ver se vai dar tempo essa licitação. Por isso que eu quero esperar um pouco mais de tempo para poder fazer a entrega do Hospital, que é meu sonho entregar no aniversário de 299 anos de Cuiabá, mas a obra nós concluiremos até lá, e já orientamos o consórcio a colocar cerca de 600 homens trabalhando e essa obra vai de vento em popa, porque Cuiabá precisa e merece. Vamos enfrentar desafios na saúde pública, que vou colocar o dedo na ferida porque quero promover a inclusão e a humanização na gestão como um todo, especialmente na saúde pública que lida com as pessoas. Porque hoje está um caos e eu não vou aceitar que a nossa população padeça com essa saúde pública que está sendo oferecida hoje na cidade. E paralelo a isso, naquele espírito de um prefeito ousado, que vende a cidade, fomos os responsáveis por garantir ficar em Cuiabá um investimento de quase R$ 400 milhões, em um hospital de 250 leitos, um centro comercial e um hotel, aqui na região do Sucuri, um investimento privado que garantimos ser feito em Cuiabá. Não deixamos desviar para Goiânia ou para Campo Grande esse investimento que vai trazer um desenvolvimento espetacular para Cuiabá e em especial para a região do Sucuri, promovendo um grande desenvolvimento na medicina privada na nossa cidade. E seremos referência na medicina privada não apenas no Estado de Mato Grosso mas na região Centro-Oeste e Norte do nosso país. Independente do grupo, o Albert Einstein é um parceiro um colaborador desse grupo. Quem está vindo aqui é a Trade Invest Holding, que está investindo esses R$ 400 milhões na nossa região, que vai gerar 1.200 empregos diretos, fora a parte médica que é a contratação de 600 médicos, promovendo um boom na medicina privada na nossa região e ofertando mais 250 leitos para a nossa cidade. Isso foi graças a nossa atuação como prefeito, que esse investimento veio para cá.

Houve um equívoco na divulgação do Hospital Alberto Einstein?

Houve um equívoco, uma confusão assumida pelo próprio grupo da empresa Trade Invest Holding. Eles são parceiros em outras atividades, e inclusive nessa também vai haver uma parceria com o Hospital Albert Einstein e na hora de comunicar, eles comunicaram para mim, inclusive com vários empresários locais e para o próprio Ministério Público do Estado de Mato Grosso que seria uma unidade do Albert Einstein. Na verdade é um padrão do Albert Einstein e o que importa é isso, é que estamos trazendo uma unidade de primeira grandeza, estamos trazendo um investimento de ponta, de primeira grandeza do que há de melhor para Cuiabá. Um hospital moderno, com 250 leitos, com um hotel de retaguarda ao lado do hospital, e com um centro comercial na redondeza que vai transformar Cuiabá, gerar emprego, gerar renda e vai bombar uma região onde queremos potencializar para direcionar o desenvolvimento ordenado para essa região do Sucuri. É mais uma ação da prefeitura em articulação com a iniciativa privada.

O senhor recentemente anunciou a exoneração da então secretária de Educação Mabel Strobel. Qual o real motivo? A atual gestão pode passar por mais mudanças no secretariado?

Foi uma necessidade de adequação. A professora Mabel é muito amiga minha, uma profissional experiente, competente, cumpriu o papel e fez um dever de casa nesses 90 dias que ficou à frente da Secretaria de Educação. Mas foi uma necessidade da dinâmica da gestão que é comum haver essas adequações, esses ajustes, essas mudanças. Todos os secretários sabem disso. Eles são convidados para desempenhar um grande trabalho e todos tem desempenhado, cada um na sua pasta. No momento que houver a necessidade de ajustes, de mudanças para de acordo com o perfil do prefeito e do programa de gestão, é mais do que natural que haja essas adequações, essas acomodações. Mas nada que impeça a professora Mabel de ocupar outro cargo na nossa gestão daqui a algum tempo.

Estamos em ano pré-eleitoral. Já analisou como irá lidar com isso na relação com o Governo, considerando ser hoje um dos principais líderes do partido no Estado? Decidiu se participa da campanha 2018?

Eu vou deixar 2018 para 2018. Estou tão apaixonado, estou tão motivado, tão empolgado em ser prefeito de Cuiabá, ser o prefeito da minha cidade que nada me tira o foco de Cuiabá, nada me tira o foco de estar junto das pessoas, de estar conversando com os segmentos organizados e de estar vivendo cada segundo desse mandato abençoado por Deus, de ser o prefeito da minha cidade nos seus 300 anos. Então mil vezes Cuiabá a prioridade, mil vezes Cuiabá. Vamos deixar 2018 para 2018.

Eu vou deixar 2018 para 2018.

Como está o relacionamento com o ex-prefeito Mauro Mendes? O senhor fez críticas e ele respondeu...

Está havendo uma injustiça. Eu não fiz crítica nenhuma ao prefeito Mauro Mendes, pelo contrário. Estou olhando para a frente, não olho para trás. Eu peguei o município sabendo os problemas do município e fui eleito para resolver os problemas de Cuiabá. Não fui eleito para me lamentar, para choramingar ou para acusar esse ou aquele gestor. O Mauro Mendes é meu amigo, fez uma boa gestão, ele é reconhecido por isso e quero que daqui para a frente possamos pautar Cuiabá com grandes gestões, uma superando a outra. Porque quem ganha com isso é Cuiabá, é a população. E está havendo uma injustiça, cometida inclusive pelo próprio ex-prefeito (Mauro Mendes) que deu algumas declarações aí críticas ao meu respeito mas sem nenhuma razão de ser, porque em nenhum momento eu me referi a ele. Sempre quando me posicionei foi sobre passivos de gestões passadas, passivos da prefeitura de Cuiabá, sem nominar esse ou aquele prefeito até porque são passivos no caso de obras paralisadas, de várias gestões. Então não podemos culpar ex-prefeito A, B ou C. Então não há nenhum problema, temos um ótimo relacionamento, nos falamos até poucas vezes até pela correria da minha vida e da dele também. Mas sempre nos tratamos com o maior respeito e com o maior carinho, inclusive dentre as ações para o aniversário de Cuiabá estou baixando decreto criando o Conselho das Cidades, sendo uma forma de valorizar todos os ex-prefeitos em vida que já deixaram a sua marca, serviços prestados, a sua contribuição para Cuiabá. E vamos dar a oportunidade agora, nesse Conselho Consultivo, para que cada um deles possa continuar contribuindo com aquilo que não puderam fazer, dando a contribuição para que a gestão Emanuel Pinheiro possa realizar. Nesse Conselho contaremos com ex-prefeitos como Rodrigues Palma, Gustavo Arruda, Anildo Lima Barros, Roberto França, Chico Galindo, Wilson Santos e Mauro Mendes, todos que ao seu tempo e a sua maneira deram uma contribuição efetiva para o progresso e desenvolvimento da nossa cidade, e com certeza ainda tem condições de contribuir e muito para a Cuiabá dos 300 anos.