Acordo entre Governo e consórcio VLT passa pelo crivo do MPE

Em Justiça em Foco
02/04/2017 07:04:40

Da Redação - FocoCidade

O acordo firmado entre o Governo e o Consórcio VLT, para retomada das obras do modal ao custo de R$ 922 milhões, passa pelo crivo do Ministério Público Estadual (MPE). O aval ao entendimento também depende de concordância do MP, por ser parte no processo.

Governador Pedro Taques (PSDB) repassou documento ao promotor de Justiça André Luis de Almeida, que atua no Núcleo de Defesa do Patrimônio Público e da Probidade Administrativa da Capital. Foi realizada reunião com participação da reunião representantes do Consórcio.

O promotor de Justiça explicou que o Ministério Público Estadual, o Ministério Público Federal e o Estado são partes no processo em que será proposto o acordo, daí a necessidade da concordância de todos os envolvidos. “Faremos uma análise técnica e jurídica da proposta e pretendemos dar uma resposta o mais rápido possível. Esperamos não encontrar nenhum aspecto para colocar alguma objeção”, afirmou o promotor de Justiça.

Também presente na reunião, o promotor de Justiça Clóvis de Almeida Júnior, que acompanhou todas as ações relacionadas ao VLT, fez questão de lembrar que na primeira análise do projeto do modal o Ministério Público verificou que os prazos que estavam sendo estipulados não seriam cumpridos. “Vimos desde o início que teríamos problemas. Fico feliz em verificar que o Estado e o Consórcio reconheceram os erros e buscaram encontrar uma solução para a implantação do modal”, disse.

De acordo com o governador Pedro Taques, no acordo foi definido que o Estado vai pagar R$ 922 milhões para a conclusão integral da implantação do modal. A previsão é de que as obras sejam retomadas em maio deste ano com prazo de conclusão total de 24 meses.

Conforme o cronograma apresentado, a primeira etapa da obra será entregue em março de 2018, no trecho entre o aeroporto de Várzea Grande até a estação do Porto, em Cuiabá. Até dezembro de 2018 deverá entrar em funcionamento todo o trecho da linha 1, num total de 15 quilômetros, entre o aeroporto de Várzea Grande e o Terminal do Comando Geral, em Cuiabá.

Já a linha 2, que compreende o trecho entre de 7,2 Km entre a avenida da Prainha e o Parque Ohara, no Coxipó, será entregue até maio de 2019. (Com assessoria)