Deputados vão à Sefaz discutir projeto que prevê a reforma do ICMS

Em Política
21/03/2017 11:03:10

Da redação - Foco Cidade

Os deputados estaduais Oscar Bezerra, Nininho, Allan Kardec e Sebastião Resende se reuniram com o secretário estadual de Fazenda, Gustavo de Oliveira, para discutir o projeto que prevê a reforma do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) de Mato Grosso. A proposta do Executivo Estadual prevê um modelo simples, legalista, justo e desenvolvimentista.

Na ocasião, o gestor apresentou aos deputados o cronograma para as próximas reuniões. “A expectativa é de que até o final do mês de março a gente feche o texto do projeto para iniciar as discussões com as áreas técnicas e com os segmentos”, explica Oliveira, ressaltando que o Governo do Estado trabalha para que o projeto do novo modelo seja enviado para a Assembleia Legislativa (ALMT) no final do mês de abril.

O secretário destacou ainda que os trabalhos do projeto da reforma do ICMS foram divididos em três etapas: jurídica, econômica e operacional. “Primeiro, estamos concluindo a modelagem jurídica do ICMS de Mato Grosso. Só depois poderemos, em um segundo momento, discutir as alíquotas que incidirão sobre os produtos”.

Está prevista também uma terceira etapa que será focada na reestruturação interna da Secretaria de Estado de Fazenda (Sefaz-MT) para poder operacionalizar o novo modelo tributário.

A reunião contou com a participação dos secretários-adjuntos de Receita Pública e de Atendimento ao Cliente, Último Almeida e Maria Célia, respectivamente, além da equipe técnica da Sefaz e assessorias dos deputados estaduais, Dilmar Dal Bosco e José Domingos Fraga.

A reforma

O trabalho de construção da minuta do projeto da Reforma Tributária de Mato Grosso continua sendo elaborada pela Fundação Getulio Vargas (FGV), que foi contratada por meio do Movimento Mato Grosso Competitivo (MMTC), uma entidade sem fins lucrativos que há 15 anos atua junto ao poder público para auxiliar na solução de problemas estruturais do país.

No mês de fevereiro, a Sefaz retomou o projeto da reforma do ICMS de Mato Grosso. Desde então, a equipe técnica do órgão, em conjunto com a FGV e a Procuradoria Geral do Estado (PGE), está analisando as sugestões já apresentadas anteriormente para elaborar a nova minuta, em substituição ao Projeto de Lei nº 463/2016 encaminhado pelo Executivo à Assembleia Legislativa no final do ano passado.

Na última semana, foi realizada uma videoconferência com a equipe da FGV, para dar andamento aos trabalhos sobre o projeto. A atividade foi realizada por meio de transmissão via satélite, com o secretário Gustavo de Oliveira, o secretário de Estado de Desenvolvimento Econômico, Ricardo Tomczyck, e a equipe técnica da Sefaz. (Com assessoria)