Assim como Zulmira Canavarros que foi a fundadora do primeiro clube feminino (1928), da grandiosa Lígia Borges Muller Figueiredo, a primeira prefeita eleita no Brasil em 1946, no município de Rosário Oeste e Ana Maria do Couto May, primeira presidente da Câmara Municipal de Cuiabá, no ano de 1965. Tenho orgulho de ser a primeira secretária a assumir uma pasta inédita voltada as mulheres não somente do município de Cuiabá, mas de todo estado. Nunca em nenhuma outra gestão se deu tanta importância para as causas femininas.
Mesmo durante o período mais difícil com a pandemia que devastou o mundo, trabalhamos arduamente dia e noite para entregarmos o primeiro espaço do Brasil voltado ao atendimento feminino, dentro de uma unidade de saúde pública, no caso o Hospital Municipal de Cuiabá.
Percebíamos que a primeira-dama Márcia Pinheiro, juntamente com o prefeito mais coração e humanização, Emanuel Pinheiro, não mediriam esforços e não abandonariam nossas mulheres, nos mais terríveis momentos de isolamento social onde infelizmente presenciamos centenas de mulheres perderem a vida pelas mãos de seus companheiros.
No dia 08 de Maio de 2020, começamos efetivamente nossos trabalhos e não paramos mais. De início identificamos lideranças femininas nos bairros como, por exemplo, clube de mães e associação de mulheres para oferecer suporte e amenizar os impactos sociais impostos nessa crise de saúde pública.
Distribuímos milhares de kits de higiene pessoal a associações, diversas cestas básicas para famílias em maior situação de vulnerabilidade social, desenvolvemos a campanha de conscientização alusiva ao Dia dos Namorados com o tema “Espalhe Amor e não Dor”, “Plante Amor, Salve Vidas”.
Aderimos à campanha nacional do Conselho Nacional de Justiça, “Sinal Vermelho”, como uma das principais ações no combate à agressão a mulher. Consolidamos, de forma inédita, a Rede de Enfrentamento à Violência Doméstica e Familiar que une os três poderes e outras 14 instituições em prol de ações conjuntas voltadas à mulher.
Desenvolvemos em parceria com o Conselho Regional de Odontologia, o projeto Sorriso Protetor, onde capacitamos cerca de cerca de 400 profissionais da rede municipal, para identificarem pacientes vítimas de violência dentro das unidades de saúde. Recebendo o convite para que este projeto fosse estendido para o interior do estado. E falando em exemplo, nosso Espaço de Acolhimento para Mulheres, foi referência e replicado em Adamantina-SP. O espaço para o atendimento foi cedido pela Santa Casa de Adamantina.
Quero lembrar que esse espaço de Acolhimento que entregamos em Junho do ano passado é inédito no Brasil e foi concretizado pela a primeira-dama, Márcia Pinheiro, que não mediu esforços para entregá-lo.
Me enche de orgulho lembrar que a ativista Maria da Penha, destacou que atualmente Cuiabá é referência na execução de políticas públicas para mulheres.
Também implantamos as rodas de conversas para as mulheres da zona rural e para as mulheres trans. Entregamos um espaço nunca entregue antes em Mato Grosso que trabalha com crianças vítimas de violência de forma lúdica. Nos posicionamos contra todos os tipos de violência e assedio que nossas mulheres sofreram nos últimos tempos.
Nossa capital atravessa um momento histórico para o movimento feminino e ações como essas só consolidam mais para a equidade que tanto procuramos. Os desafios de hoje são garantir as conquistas no âmbito dos direitos e das políticas públicas para as mulheres. Não permitir retrocesso no âmbito do conservadorismo, do comportamento, das atitudes, da escolha de vida e avançar para podermos fazer isso com mais poder, mais direitos para as mulheres e mais participação política em todas as esferas.
Nossos projetos para o próximo semestre é a criação do programa “Filhos do Feminicidio”, nde crianças que tiveram suas mães mortas pelos companheiros receberão um auxílio de R$ 500 até completarem a maioridade e também acompanhamento psicológico. A Casa da Mulher Brasileira que já está em fase de assinatura de convênio com a Caixa Econômica Federal deve abrir licitação nos próximos meses. O espaço reunirá, em um só lugar, serviços especializados para os mais diversos tipos de violência contra as mulheres. O Governo Federal por meio do deputado Emanuelzinho, já empenhou R$ 1,5 milhão para a construção da unidade na capital mato-grossense.
Iremos fortalecer a inserção e o cadastro de vítimas de violência doméstica no sistema do Sine Municipal. Iremos capacitar aproximadamente 500 profissionais da Assistência Social orientando-os sobre a Lei Maria da Penha e atendimento para com as mulheres trans.
O primeiro ano da Secretaria Municipal da Mulher, me fez crescer como ser humano e me fez lutar ainda mais pelas causas femininas.
Mesmo com as conquistas dos últimos séculos, nós mulheres ainda vivenciam uma série de desigualdades por conta do nosso gênero: somos assassinadas por companheiros e ex-companheiros, realizamos a maior parte do serviço doméstico, mesmo quando trabalhamos fora, somos minoria em cargos de liderança e ganhamos menos do que os homens realizando a mesma ocupação, ainda que tenhamos, em média, escolaridade mais alta. Convivemos com o assédio sexual desde a adolescência, na rua, no transporte público, no trabalho.
Mas não vamos desistir, unidas seremos respeitas. Lembrem-se mulheres, vocês não estão sozinhas. Estou aqui por mim, por vocês. Por isso aceitei fazer parte de uma secretaria que vai continuar em outras gestões...Assim eu creio!!
Secretaria Municipal da Mulher
Pasta foi criada no dia 09 de janeiro, porém devidamente instituída no dia 08 de maio de 2020.
Luciana Zamproni é Secretária Municipal da Mulher, advogada, especialista em Direito Tributário pelo Instituto Brasileiro de Estudos Tributário (IBET).
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