Nesta segunda-feira, 12 de novembro, comemoramos o Dia do Pantanal. A data foi criada através de resolução do Conselho Nacional do Meio Ambiente (Conama), órgão consultivo e deliberativo da Política Nacional de Meio Ambiente (PNMA). É um marco importante na luta pela conservação deste bioma que representa a maior planície alagada do mundo e é fundamental para preservação da biodiversidade da região.
Como filho do Pantanal, não poderia deixar de me pronunciar. Nasci em Santo Antônio de Leverger, tenho preocupação especial com o Pantanal. Cresci, fui educado à beira do Rio Cuiabá. Aprendi ali muita coisa sobre respeito, generosidade e beleza.
Na Assembleia Legislativa, tenho lutado pela defesa do Pantanal e percorrido a região, inclusive para catalogar as históricas usinas açucareiras do Rio Cuiabá que foram importantes para a economia de Mato Grosso no último século. Apresentei proposta para criação de um roteiro turístico na região, pois sei que a preservação só ocorrerá quando reconhecermos verdadeiramente sua importância e potencial.
Bom saber que, à véspera do Dia do Pantanal, os governos de Mato Grosso e Mato Grosso do Sul assinaram um termo de parceria para padronizar as legislações dos dois estados referentes ao bioma. Tenho defendido a criação de uma lei estadual para conciliar o desenvolvimento sustentável com o fortalecimento da economia local, principalmente através da geração de empregos sem afetar o ecossistema.
A ideia decorre do Projeto de Lei federal 750/2011, que tramita no Senado desde 2011 e tenta regulamentar o uso do bioma. De autoria do senador por Mato Grosso Blairo Maggi, a proposta gerou muita polêmica, principalmente diante de temas como a imposição de moratória da pesca nas regiões abrangidas pelo prazo de cinco anos.
Precisamos uniformizar nossa legislação, mas também garantir a participação popular nesse debate, inclusive as populações ribeirinhas, indígenas e urbanas.
Outra coisa que não podemos deixar de lado é o problema do lixo e esgoto jogados diretamente nos rios que formam as bacias do Pantanal, como fazem diariamente Cuiabá e Várzea Grande. Além disso, não podemos aceitar a construção de pequenas centrais hidrelétricas (PCH’s) dentro do bioma.
O Pantanal é considerado Patrimônio Natural da Humanidade e Reserva da Biosfera pela Unesco. Com mais de 200 mil quilômetros quadrados, se estende por Mato Grosso e Mato Grosso Sul. Conta com mais de 3,5 mil espécies de plantas, 325 espécies de peixes, 53 de anfíbios, quase 100 espécies de répteis, 656 aves e 159 mamíferos. Não vamos aceitar que isso vire apenas fotografias nas paredes.
Allan Kardec Benitez é profissional de Educação Física, professor da rede estadual de Educação, Especialista em Gestão Educacional, Mestre em Estudos de Cultura Contemporânea, Doutorando em ECCO/UFMT, membro do Instituto Histórico e Geográfico de Mato Grosso (IHGMT) e deputado Estadual.
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