Nesta quinta-feira, 15 de março, celebra-se o Dia do Consumidor. A data, hoje estendida a todo o mundo pelas Nações Unidas, foi instituída pela primeira vez pelo presidente dos Estados Unidos John F. Kennedy (1917-1963) em 1962, como uma forma de proteger os consumidores. Foram estabelecidos, então, quatro direitos fundamentais aos cidadãos nas suas relações de consumo: à segurança, à informação, à escolha e a ser ouvido.
Até há alguns anos pouco conhecida dos brasileiros, a data ganhou projeção no país graças às campanhas de varejo que buscam estimular o consumo, fazendo promoções e oferecendo descontos. Quer dizer, seu verdadeiro intuito foi desvirtuado ou, na melhor das hipóteses, colocado em segundo plano, o que é lamentável.
Não se está aqui criticando o incremento da atividade econômica, que é essencial para a sociedade. Mas é importante que neste dia 15 de março lembremos da importância do consumo consciente e da consciência fiscal.
O consumidor consciente procura não se deixar levar pela impulsividade e analisa a real necessidade de sua compra, leva em conta os impactos de suas escolhas de consumo, usa o crédito da maneira correta e procura não adquirir algo que tenha sido contrabandeado ou pirateado.
Além disso, o cidadão que tem consciência fiscal se preocupa, por exemplo, em exigir a nota fiscal dos produtos adquiridos, fazendo com que os recursos que são devidos ao Estado sejam recolhidos e passem a ser investidos em benefício da população.
Neste Dia do Consumidor, a dica então é reservar um tempo para pensar um pouco em todos os aspectos envolvidos no ato de consumir. E, claro, se a oferta for boa, por que não aproveitar para fazer um bom negócio?
João José de Barros é Fiscal de Tributos Estaduais e presidente do Sindicato dos Fiscais de Tributos Estaduais de Mato Grosso (SINDIFISCO-MT)
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