Centenas de microrganismos, dentre eles bactérias, fungos e vírus, estão presentes na boca das pessoas. Muitos desses microrganismos têm potencial para desenvolver não apenas doenças que afetam os tecidos bucais– como a cárie e as doenças periodontais; como também alterações em outras partes do organismo, como infecções cardíacas.
No caso de indivíduos saudáveis, o hábito de manter uma boa saúde bucal por meio da escovação dos dentes, do uso do fio dental e de outros produtos, possibilita a manutenção do equilíbrio do meio bucal e os microrganismos presentes na boca são mantidos sob controle.
Entretanto, vamos imaginar a seguinte situação: um paciente está internado em um hospital, sem condições de manter sua higiene bucal, e consequentemente de manter o equilíbrio entre os tecidos bucais e os microrganismos lá presentes. Imagine ainda que, como esse paciente encontra-se com sua saúde debilitada, seu sistema imunológico também não está atuando da melhor forma. Nessas condições, microrganismos que estavam controlados podem representar um grave risco.
Os pacientes hospitalizados muitas vezes encontram-se em ventilação mecânica, em que o oxigênio chega a seus pulmões por meio de um tubo que, ao passar pela boca, acaba se tornando uma via de comunicação entre boca e pulmões. Por meio dessa comunicação, microrganismos bucais conseguem chegar até o pulmão dos pacientes e causar graves pneumonias.
Além disso, muitas alterações da saúde geral manifestam-se inicialmente na boca. Assim, a inspeção criteriosa dos tecidos bucais por profissionais altamente capacitados, poderá levar ao diagnóstico precoce de uma doença sistêmica em estágio inicial, antes que ela venha a se manifestar de forma mais grave em outros órgãos. Isso, para um paciente que está com a saúde debilitada, pode fazer a diferença entre a vida e a morte.
Tendo estas informações, fica muito clara a importância do cirurgião-dentista como parte integrante da equipe multiprofissional que assiste aos pacientes em ambiente hospitalar. No ano de 2008, foi apresentado na Câmara Federal um projeto de lei com o objetivo de tornar obrigatória a presença de um profissional da odontologia nas Unidades de Terapia Intensiva (UTIs). O projeto de lei passou pela Comissão de Seguridade Social e Família e, dada a importância e oportunidade do assunto, recebeu o seguinte incremento: seria obrigatória a assistência odontológica não apenas aos pacientes das UTIs, mas também a todos os pacientes que estivessem em algum regime de internação nos hospitais ou mesmo em suas residências, como doentes crônicos, sendo atendidos na modalidade “home care”. Entretanto, após uma década o projeto de lei ainda não foi apreciado pelo Senado Federal.
A lentidão na tramitação e aprovação do projeto de lei não impediu, no entanto, que outras alternativas fossem buscadas e outras medidas fossem tomadas. A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) publicou no Diário Oficial da União de 24 de fevereiro de 2010, a 7ª Resolução da Diretoria Colegiada, que estabelece as condições e os serviços que devem ser obrigatoriamente oferecidos numa UTI. Nessa resolução está contida a assistência odontológica no rol de procedimentos a serem ofertados.
Em 2015, reafirmando a importância do cirurgião-dentista no ambiente hospitalar, o Conselho Federal de Odontologia (CFO) publicou a Resolução nº. 162, que reconhece o exercício da Odontologia Hospitalar e a apresenta com uma nova área de atuação dentro da profissão, com os objetivos de “promoção da saúde bucal, prevenção, diagnóstico e tratamento de doenças orofaciais, de manifestações bucais de doenças sistêmicas ou de consequências de seus respectivos tratamentos”.
Em Mato Grosso, a Lei 10.659, de autoria do deputado Eduardo Botelho, que torna obrigatória a prestação de assistência odontologia a pacientes em regime de internação hospitalar no estado foi sancionada pelo governador Pedro Taques no final do ano passado e deve entrar em vigor no final do mês de junho.
Dentre os benefícios trazidos pela adoção da medida estão a melhora na qualidade e sobrevida dos pacientes, redução de risco de contrair infecções, redução do tempo de internação, redução dos custos hospitalares, melhor atendimento aos pacientes com doenças que necessitam preparo odontológico prévio a procedimentos hospitalares, dentre tantos benefícios.
Parabéns à Assembleia Estadual e ao Governo do estado pela sensibilidade a esta importante causa que vai ao encontro dos princípios de integralidade e qualidade nos serviços públicos de saúde. Mato Grosso mais uma vez dá exemplo para o Brasil.
Luiz Evaristo Ricci Volpato é presidente do CRO-MT.
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