O modelo do Estado brasileiro foi cuidadosamente construído pra funcionar pra uma minoria. Ligada a partidos políticos, a grandes famílias tradicionalmente políticas e a setores específicos da economia também construídos pra viverem à sombra dos cidadãos brasileiros. O exemplo mais gritante começa no início da República quando as políticas de Minas Gerais e de São Paulo se uniram num cínico revezamento. Donos de economias ineficientes, São Paulo com o café, e Minas com o leite, acabaram por instalar o que se chamou de “República do Café com Leite”. Durou até 1930.
Em Mato Grosso a política sempre esteve ligada à proteção das sucessivas fases da economia. O mate no Sul, os seringais no Norte, a pecuária nas duas regiões, o ciclo da cana de açúcar no Norte. Em todos eles o Estado protegia e alimentava com proteções uma economia subdesenvolvida e deficiente.
Passados tantos anos, em tempo de Constituição Cidadã, inventada por uma política recalcada em 1988, pouco mudou. Uma das distorções terrível da Constituição foi o hiperfortalecimento do Estado. Em função dela o serviço público tornou-se projeto de todos os governos posteriores. Ao ponto atual em que nos estados regionais e no estado federal, a maior parte dos recursos arrecadados na forma de impostos dos cidadãos, é usada pra pagar salários.
Chegou-se ao ponto em que 99% de todos os recursos correntes são usados no pagamento de salários, no pagamento de dívidas e no custeio da máquina governamental. Dos 3 trilhões e 500 bilhões arrecadados em 2017, sobram pouco mais de 1% pra investimentos. Ou seja, todos trabalham pra manter o governo. E se tem uma coisa que o governo não faz é trabalhar pro cidadão que o sustenta.
Essa equação desonesta se estende aos estados onde o quadro igual. Em Mato Grosso em 2017 sobraram míseros 1% do orçamento de um orçamento de 18 bilhões 429 milhões de reais.
Portanto, não é de se admirar que as crises se sucedam e prometam enforcar os estados. Há que se rever profundamente a Constituição e se reconstruir um sistema de Estado que realmente seja uma forma eficiente de governo. Senão, será crise em cima de crise! Imposto em cima de imposto!
Onofre Ribeiro é jornalista em Mato Grosso.
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