Em tempos de escracho com a política nacional e os milhões arrolados em investigações e desvios de dinheiro público me vem a cabeça o Custo Brasil, como escreveu Ary Barroso, “deste Brasil que canta e é feliz, feliz, feliz”. Sem a preocupação da precisão, mas partindo de suposições concretas, acredito que somando as três esferas (municipal, estadual e federal) temos acima de três milhões de pessoas contratadas ou efetivas, pagas com o dinheiro público cuja finalidade é fiscalizar.
Você tem ideia do tamanho? Algo próximo a população de Mato Grosso. E são pessoas que não produzem, apenas fiscalizam. Pessoas que vivem em função do possível erro dos outros. Olhando para a realidade, podemos dizer que “o Ministério da Justiça Adverte: fiscalizar no Brasil pode acarretar no aumento da corrupção”.
Congresso Nacional seu aparato, Assembleias Legislativas estaduais e seus aparatos, Câmaras de Vereadores e seus aparatos, mais Controladoria-Geral da União (CGU; Departamento de Polícia Federal (DPF); Tribunal de Contas da União (TCU); Ministério Público Estadual (MPE) e Ministério Público Federal (MPF); Conselho de Controle de Atividades Financeiras (COAF). Sabe quanto custa tudo isso? Nem eu.
Fora a outra ponta, onde estão as organizações de polícia, tais como Secretaria Nacional de Segurança Pública; Secretarias Estaduais de Segurança Pública; Órgãos Policiais; Polícia Federal; Polícia Rodoviária Federal; Polícia Militar; Polícia Civil; Conselhos Regionais; Guarda Municipal.... Quer mais? Então soma aqui o aparato do judiciário para analisar e julgar, os fórum instalados nas comarcas e suas diversas varas, os tribunais de segunda instancia, seus desembargadores e o aparato funcional, e a justiça federal e seu aparato.
E nas áreas especificas de regulação? Onde estão as agências e seus conselhos, você conhece? Então vamos lá? Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel); Agência Nacional de Petróleo (ANP); Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel); Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS); Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa); Agência Nacional de Águas (ANA); Agência Nacional do Cinema (Ancine); Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq); Agência Nacional dos Transportes Terrestres (ANTT); Agência Nacional de Aviação Civil (Anac).
No trânsito, você sabe por que ele não funciona bem? Olha aí quem cuida: CONTRAN – Conselho Nacional de Trânsito; CETRAN – Conselho Estadual de Trânsito; DENATRAN – Departamento Nacional de Trânsito; DETRAN – Departamento Estadual de Trânsito; D.N.I.T. – Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes; D.N.E.R. – Departamento nacional de Estradas e Rodagem; D.E.R. – Departamento de Estradas e Rodagem; P.R.F. – Polícia Rodoviária Federal e a ANTT– Agência Nacional de Transporte.
Não vou nem citar na área dos Direitos Humanos porque este merece um texto só para ele, mas pesquisem, porque são 18 tipos de instituições entre conselhos, comissões e comitês. Todos empregam gente. Na área ambiental também somam outros 18, mas ainda tem os órgãos estaduais e municipais em função de parques e patrimônios históricos. Sem falar que vivem em viagens fazendo reuniões e congressos, tudo pago com o dinheiro público. Por que será que não funciona?
A corrupção custa caro ao Brasil, mas a máquina fiscalizadora também consome dinheiro do nosso suor e o efeito é tão devastador quanto. Precisamos chegar a um consenso, sustentar os dois não dá. O sistema fiscalizador tem sido uma burocracia para os honestos e um facilitador para os desonestos ou, como afirmou Lori Tansey, “burocracia atrapalha. Onde se cria muita dificuldade, há sempre alguém vendendo facilidades”.
Se no Brasil tem tanta corrupção, para que serve esta máquina corporativa de mais de três milhões de pessoas para fiscalizar? Por que deixam passar tanto dinheiro pelo ralo da corrupção? Lembrando ainda que em muitos casos são contratadas empresas privadas com dinheiro público para fazer auditorias. Sabe, já estou com dúvida se o maior desperdício está na fiscalização ou na corrupção. O que você acha?
João Edison é Analista Político, Professor Universitário em Mato Grosso.
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