No correr da semana uma rusga inesperada abalou os alicerces de dois palácios da região do Centro Político e Administrativo em Cuiabá. O gabinete do Palácio Paiaguás e o gabinete do não menos poderoso Tribunal de Contas do Estado entraram em rota de colisão. Motivo: uma postagem enviada equivocada do governador a um grupo no Whatsapp. Nela Pedro Taques criticava duramente o presidente do Tribunal de Contas, conselheiro Antonio Joaquim pelo fato do Tribunal de Contas ter solicitado um tipo de informações à Secretaria de Estado da Fazenda. A informação enviada ao Tribunal foi a de que o pedido não era legal porque feria o sigilo negocial das empresas exportadoras de grãos do estado.
Vamos entender isso. A Lei Kandir, de 1996, isentou do Imposto Sobre Circulação de Mercadorias as commodities agrícolas destinadas à exportação. Os grãos e o algodão industrializados ou consumidos dentro do Estado de Mato Grosso tem que pagar o ICMS. Há muitos anos vem a discussão baseada em denúncias e suposições de que os 75% desse tipo de exportação na realidade é menor. Muito do que é declarado como exportação seria consumido dentro do Estado, sonegando o ICMS. Seria crime. Era esse dado que o Tribunal de Contas queria. O erro talvez tenha sido pedir a descrição das empresas exportadoras e os detalhes.
Foi nisso que a Secretaria de Fazenda baseou-se pra negar o pedido. O Tribunal de Contas irritou-se com a negativa e ameaçou pedir na justiça a informação negada. Fez isso por declaração à imprensa. Foi aí que o governador Pedro Taques baseou-se pra redigir uma mensagem no Whatsapp para uso interno do governo, mas foi enviada erroneamente pra outro grupo. Tornou-se público. Daí pra frente virou briga pública.
O presidente do Tribunal, Antonio Joaquim, político experiente e aguerrido respondeu irritado ao governador e este, por sua vez, irritado devolveu a resposta. Como o assunto rendeu muito na imprensa e virou uma briga entre chefes de poderes, o chefe da Casa Civil do governo, Paulo Taques, quis pôr sal no tempero e salgou ainda mais a sopa. Estes são os fatos aparentes. O que tem por detrás?
Nada menos do que as eleições de 2018 que se anteciparam assombrosamente a partir de uma guerra que poderia ter sido apenas administrativa. Antonio Joaquim foi posto no canto do ringue como candidato a governador em 2018. Isso tirou-lhe muito da autoridade de presidente do Tribunal de Contas nesse episódio. O Tribunal também saiu arranhado quando o governador exagerou na resposta e Antonio Joaquim na tréplica. Mas o que dito nas entrelinhas? Leitura clara. Ambos são candidatos a governador no ano que vem e a eleição já foi posta na mesa. Outras candidaturas também terão que se colocar pra não deixar a disputa polarizada nos dois.
Pra encerrar: de quebra mudanças de partidos antecipadas no ar e alianças inesperadas no cenário. Aliás, esse cenário de 2018 já se mostra emocionante a partir disso tudo. 2018 bateu na porta!
Onofre Ribeiro é jornalista em Mato Grosso
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