Calendário do Fiscalizado: Tribunal de Contas alerta gestores sobre prazos

Em Política
06/03/2025 16:03:02

Da Redação

O Tribunal de Contas do Estado alerta: "gestores devem ficar atentos aos prazos estabelecidos no Calendário do Fiscalizado do TCE-MT de 2025, ferramenta essencial para orientar o cumprimento das obrigações dos fiscalizados".

A Corte de Contas ressalta que "em março, por exemplo, devem ser enviadas as contas anuais de 2024 de gestores dos Poderes Legislativos estadual e municipais, do Judiciário, do Tribunal de Contas, do Ministério Público do Estado e da Defensoria Pública".

E reforça:

Além dos documentos a serem apresentados ao Tribunal de Contas mês a mês, de janeiro a dezembro de 2025, o calendário dispõe ainda sobre a exigibilidade de informações que não têm data específica para serem enviadas à Corte de Contas.

Sob responsabilidade da Secretaria Geral de Controle Externo (Segecex), a publicação permanece disponível o ano inteiro e pode ser acessada em forma de flipbook (clique aqui) ou baixada no computador (clique aqui).

Para acessá-la, basta entrar no site do TCE-MT, clicar na aba "Portal de Serviços" e, na sequência, "Calendário do Fiscalizado".

Com Comunicação TCE-MT