DEFENSORIA - 3º MUTIRÃO POP RUA JUD/MT

Em No Foco
10/10/2024 10:10:06

O 3º Mutirão Pop Rua JUD/MT, que será realizado no dia 15 de outubro, das 9h às 16h, no ginásio Dom Aquino, em Cuiabá, vai ofertar uma série de serviços gratuitos que visam promover a cidadania e o bem estar da população em situação de rua.

Durante o evento, serão disponibilizados serviços como a emissão e segunda via de documentos essenciais, como RG e CPF, que são fundamentais para o acesso a direitos básicos, além de consulta a benefícios sociais, cadastro no cartão SUS e alistamento e regularização do serviço militar.

O mutirão contará também com atendimentos de saúde, como atendimento odontológico, imunização e atendimento oftalmológico, com distribuição de óculos, proporcionando a essas pessoas acesso a cuidados médicos, orientações e encaminhamentos necessários.

O Pop Rua JUD/MT é realizado pela Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso (DPEMT), juntamente com o Poder Judiciário de Mato Grosso, a Justiça Federal, o Conselho Nacional de Justiça e diversos outros parceiros públicos e privados. A DPEMT estará presente ofertando orientação e atendimento jurídico.

“O mutirão tem grande importância na inclusão social e visibilização de pessoas em situação de rua além disso o mutirão permite que as pessoas em situação de rua sejam atendidas imediatamente em suas demandas e necessidades o que é um grande ganho pois geralmente essas pessoas encontram inúmeras barreiras para serem atendidas dificultando o acesso a seus direitos”, explicou a defensora pública e integrante do Grupo Estratégico na Defesa da População de Rua (Gaedic/Pop Rua), Rosana Monteiro.

Seminário - No dia que antecede o Mutirão Pop Rua Jud/MT, o Judiciário mato-grossense sediará painéis sobre a “Política Nacional Judicial para pessoas em situação de rua”. A ação é realizada em 14 de outubro, das 8h30 às 17h, no auditório Des. Gervásio Leite, no Tribunal de Justiça, em Cuiabá. O evento será híbrido e o credenciamento para participação presencial vai se iniciar as 8h30. Entre os temas, está previsto painel temático sobre Acesso à Justiça para população em situação de rua e princípio da fraternidade; Política Nacional Judicial para pessoas em situação de rua e suas interseccionalidades; Mutirões e a capacitação de magistrados, servidores e terceirizados no atendimento das pessoas em situação de rua; Política para pessoas em situação de rua no Estado de Mato Grosso; e Protocolos da Resolução 425/CNJ – Atendimento a adolescentes em situação de rua no âmbito do Sistema Socioeducativo – Medidas em procedimentos criminais – atendimento a pessoas refugiadas e migrantes em situação de rua.

A iniciativa é voltada a magistradas, magistrados, defensoras e defensores públicos estaduais e da União, promotoras e promotores de justiça, advogadas, advogados, trabalhadoras(es) da assistência social, saúde e demais profissionais afins e sociedade civil organizada.

Por Djhuliana Mundel/Comunicação DPMT