DIA DAS CRIANÇAS E IMPOSTOS

A BDO, quinta maior empresa de auditoria e consultoria do país e líder no middle market, realizou um estudo sobre a incidência atual de impostos sobre os itens mais procurados no Dia das Crianças e como eles ficarão após a Reforma Tributária, cuja regulamentação tramita no Congresso Nacional com o objetivo de reorganizar e tornar menos complexo o sistema tributário brasileiro.

Enquanto a aprovação não acontece o consumidor segue enfrentando a alta carga tributária dos bens de consumo. Tributos com alíquotas expressivas estão embutidos nos principais itens mais procurados do Dia das Crianças. No topo da lista encontram-se itens como console de videogame (54,25%) e o smartphone (42,25%).

"A depender do produto, poderão incidir impostos e contribuições como PIS, COFINS, IPI e ICMS, que impactarão no valor final da mercadoria, o que fazem do Brasil um dos países com as mais altas cargas tributárias do mundo neste tipo de produto", explica o sócio da área de Tributos da BDO e responsável pelo estudo, Márcio Melo.

Confira abaixo o ranking dos itens pesquisado:

O estudo aponta ainda para uma possível redução da carga tributária destes produtos assim que a reforma tributária for totalmente implementada, considerando o que foi proposto até o momento no Projeto de Lei Complementar (PLP n° 68/2024). "Apesar dos estudos apontarem para uma possível redução da carga tributária para esses produtos, haverá um impacto negativo para alguns setores, como o de prestação de Serviços, que é um dos que mais empregam no Brasil. Isso poderá impactar serviços essenciais como de Tecnologia, Telecomunicações e Construção Civil, por exemplo", destaca.

Considerando as discussões a respeito da reforma tributária, e a unificação de todos os tributos aplicáveis no consumo na modalidade denominada de Imposto Sobre Valor Agregado "IVA-Dual", com a instituição do IBS (Imposto sobre Bens e Serviços) de competência estadual e municipal e o CBS (Contribuição para Bens e Serviços) de competência federal, a alíquota única prevista (até o momento) em 27,97%.

A reforma prevê também a redução da alíquota e a aplicação de regimes diferenciados para o IBS e a CBS em alguns setores, a instituição do IS (Imposto Seletivo) de competência federal, com a incidência prevista para alguns produtos prejudiciais à saúde e ao meio ambiente, e a possibilidade instituição do "cashback", mecanismos criado para devolução dos tributos incidentes na aquisição de algumas mercadorias, quando adquiridos por famílias de baixa renda.

Sobre a BDO

A BDO é a quinta maior firma de auditoria e consultoria do Brasil e líder no middle market. Tem escritórios nas principais cidades do país e possui 1.800 profissionais. Oferece soluções com foco no middle market, como serviços de Transaction Advisory Services (Due Diligence), Valuation; Fusões e Aquisições (M&A); Alocação do Preço de Compra (PPA), Painéis dinâmicos (BI) de Controle de Resultados e Custos; Apuração de Haveres, Planejamento Estratégico; Laudos de Incorporação; Sucessão Familiar; Fraudes, Investigações e Disputas (FID); Risk Advisory Services (RAS); Auditoria de Demonstrações Contábeis; Assessoria Tributária; Assessoria ao Expatriado; e Administração Contábil, Fiscal, Financeira e Trabalhista. 

A BDO Internacional é a quinta maior firma de auditoria e consultoria do mundo, está presente em 164 países, com mais de 111 mil profissionais distribuídos em 1.803 escritórios.

 

[1] Considerando os tributos (PIS, COFINS, ICMS e IPI) incidentes na venda ao consumidor final.

[2] Considerando as disposições apresentadas até o momento no PLP n° 68/2024.

 

Fonte: Assessoria BDO