TRE - REUNIÃO COM PARTIDOS

Em No Foco
22/07/2024 10:07:09

Seguem abertas as inscrições para a 2ª Reunião com Representantes de Partidos Políticos e Federações, que o Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso (TRE-MT) realizará nesta terça-feira (23.07). Representantes de partidos políticos, dirigentes partidárias e partidários estaduais e municipais, além de advogadas e advogados que atuam no Direito Eleitoral podem participar.

Para se inscrever, basta clicar aqui e preencher o formulário. A reunião terá início às 10 horas, e será realizada na modalidade virtual.

Com o tema as Eleições Municipais de 2024, o encontro será conduzido pela presidente do TRE-MT, desembargadora Maria Aparecida Ribeiro, e contará ainda com a mediação do juiz auxiliar da Presidência do Tribunal, Aristeu Dias Batista Vilella. “Estamos nos aproximando das convenções partidárias, do registro de candidatura, de uma série de procedimentos legais e administrativos que os partidos precisam realizar para manterem a regularidade de seus candidatos. O Tribunal está ofertando essa reunião que é, na verdade, uma capacitação para quem vai fazer este trabalho”, destacou a presidente.

A programação inclui vários temas relevantes. São alguns deles: “Convenções Partidárias e as novidades no Registro de Candidatura”, ministrado pela coordenadora de Registros e Informações Processuais (CRIP), Ângela Aparecida Queiroz; “Mudanças na sistemática de validação de fotografias de candidatos (as)”, abordado pelo chefe de Cartório da 2ª Zona Eleitoral (ZE), Paulo Henrique Xavier; “Atos preparatórios ao registro de candidatura”, que será proferido pela chefe de Cartório da 20ª ZE, Simeres Albuquerque Godoy.

Outros temas são: “Utilização do peticionamento avulso”, abordado pelo assessor técnico-judiciário do Gabinete da Secretária Judiciária (SJ), Weber Quirino de Andrade; “Programa Regulariza JE contas e os impactos no Registro de Candidaturas”, que será ministrado pela chefe da Seção de Registros e Controle de Diretórios (SRCD), Jessica Silva Pires dos Santos; “Orientação de instalação do Sistema CANDex”, apresentado pelo chefe da Seção de Voto Informatizado (SVI), Julceir Reginaldo Ramos; “Divulgação de dados de candidatura e a Lei 13.709/2018 (LGPD)”, ministrado pelo chefe de Análise Técnico-Processual (SATP), Marcos Vinícius Campos Rodrigues; e “Informações sobre o fornecimento de certidões criminais para fins eleitorais”, abordado pelo chefe da Seção de Jurisprudência e Documentação (SJD/CGI/SJ), Kelsen de França Magalhães.

O endereço eletrônico de acesso ao evento será encaminhado até o dia 23 de julho, ao e-mail informado no momento da inscrição. Mais informações podem ser obtidas pelo telefone (65) 3362-8140 ou pelo e-mail crip@tre-mt.jus.br.

Por Nara Assis/Comunicação TRE-MT