Dívida dos estados: Pacheco anuncia projeto com mudança de indexador

Em Política
09/07/2024 12:07:02

- Foto: Foto:Jefferson Rudy/Agência Senado

Por Gabriel Buss/Portal Metrópoles

O presidente do Congresso Nacional, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), anunciou nesta terça-feira (9/7) a apresentação do projeto de lei complementar (PLP) da renegociação da dívida dos estados. De sua autoria, a proposta muda o indexador da dívida dos entes federativos.

“A Fazenda não concorda com todos os pontos, mas tentamos atender”, reconheceu Pacheco, que também disse que os governadores não foram 100% atendidos.

Atualmente a dívida dos estados é calculada pelo IPCA, e mais 4% ao ano. Com o texto, os 4% podem deixar de existir pelas seguintes formas:

com 1% sendo revertido em investimentos em educação, infraestrutura e segurança;
1% para um fundo de equalização a ser criado;
1% pode ser perdoado se o estado entregar de 10% a 20% da dívida;
Se entregar mais de 20%, terá 2% perdoado.

Pacheco também indicou que o senador Davi Alcolumbre (União Brasil-AP) deve ser o relator do texto e que a votação pode ficar para agosto.