Por Gabriella Soares/Portal Congresso em Foco
O governo do presidente Lula (PT) e o Senado chegaram a um acordo sobre quais medidas devem compensar os gastos com a desoneração da folha de pagamentos. Segundo o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), a definição veio com uma reunião nesta terça-feira (25) com o Ministério da Fazenda.
As medidas para chegar a quase R$ 18 bilhões de arrecadação para pagar a desoneração para 17 setores da economia e para municípios são:
- repatriação de recursos no exterior;
- atualização de ativos;
- programa de equação de multas de agências reguladoras (Desenrola das agências);
- taxação de compras do exterior.
Segundo Pacheco, o tema agora será levado pela Fazenda para o presidente Lula. O que está em discussão agora são os detalhes de como as medidas serão aprovadas pelo Congresso, ainda de acordo com o presidente do Senado.
Ainda assim, a expectativa é de que a desoneração e sua compensação sejam definidas oficialmente até 18 de julho, quando começa o recesso parlamentar. Isso porque os parlamentares tem até 10 de agosto para aprovar um novo projeto com um plano para reoneração gradual e com a fonte de receita que vai pagar os benefícios fiscais para empresas e para municípios.
Para os setores econômicos, a reoneração gradual começa em 2025 e vai até 2027, retornando no ano seguinte com o imposto de 20% sobre a folha. Para os municípios, o regime de transição ainda precisa ser definido – diálogo que deve ser retomado nos próximos dias com o relator da matéria, o líder do Governo no Senado, Jaques Wagner (PT-BA).
A desoneração é uma medida defendida pelo Congresso. O governo Lula (PT) foi contra e deu início a uma queda de braço sobre o tema, levando o texto para o Supremo Tribunal Federal (STF). Foi a Corte que estipulou o prazo para uma definição de comum acordo entre os dois Poderes sobre o tema, com a indicação de como os gastos com a desoneração seriam pagos.
AUTORIA
GABRIELLA SOARES Jornalista formada pela Unesp, com experiência na cobertura de política e economia desde 2019. Já passou pelas áreas de edição e reportagem. Trabalhou no Poder360 e foi trainee da Folha de S.Paulo.
Ainda não há comentários.
Veja mais:
Meta terá de suspender uso de dados na internet para treinar IA
Várzea Grande alerta sobre Censo Previdenciário de 1,4 mil aposentados e pensionistas
Panorama fotovoltaico: Cuiabá em 2º lugar entre cidades com mais potência
Em nota, DPU destaca que tese do racismo reverso não tem aplicação jurídica no Brasil
STF envia ao Legislativo decisão que descriminalizou porte de maconha
O período em que o servidor esteve cedido pode ser considerado como tempo especial?
34 anos de artigos
Generosidade: Um Excelente Investimento Pessoal e Coletivo
Chatbots não são mais os mesmos – agradeça à Inteligência Artificial
AL: promulgada lei que torna obrigatório registro audiovisual em cursos de alto risco