Juíza acompanha desocupação de área após denúncia de truculência

Da Redação

A juíza de direito, Adriana Coningham, da Vara Agrária de Cuiabá, esteve nesta semana, acompanhando uma desocupação do loteamento Jardim das Oliveiras, no bairro Pedra 90, em Cuiabá. Uma área de aproximadamente 1 hectare, onde existem 38 lotes já demarcados por famílias. A magistrada estava acompanhada do deputado estadual Wilson Santos (PSD) que havia recebido denúncias de suposta truculência policial e por parte de oficiais de Justiça durante o ato.

Foi o parlamentar que levou a denúncia ao Tribunal de Justiça, o que provocou a ida da juíza à localidade; ela mesmo havia determinado a desocupação da área, mas não a demolição do que já havia sido construído.

A magistrada conversou com os ocupantes da área e assegurou que faria um estudo mais aprofundado do processo antes que as construções sejam demolidas.

"Vim aqui para ver a situação de perto e conversar com vocês. Esse é o meu trabalho. Aparentemente, trata-se de uma área particular, segundo o processo. Por isso foi dada ordem de desapropriação. Contudo, dentro da lei”, disse a juíza ao ouvir denúncias de violência por parte de oficiais e das forças de segurança.

Adriana Coningham foi perguntada por uma das moradoras se os imóveis seriam destruídos, já que a construção teria sido erguida para abrigar um pessoa com problemas de saúde e que mora com os avós.

"Geralmente a ordem é para que a área seja desocupada e devolvida ao proprietário. Em muitos casos é dado a esta pessoa o direito de demolição, mas preciso estudar o processo, ver se de fato há um proprietário escriturado para só depois o juiz se manifestar. Peço que cumpram a ordem judicial, deixem a área e entrem em contato com o advogado de vocês para que acompanhe o processo. [...] Também estou colocando a Defensoria Pública à disposição de todos, como manda a lei. [...] O primeiro caminho é a conciliação, saibam disso. Irei me manifestar nos autos após análise criteriosa".

Os moradores entenderam os argumentos e prometeram deixar a área pacificamente.

O deputado estadual Wilson Santos, que esteve no gabinete da juíza levando a denúncia e acompanhou toda a visita, se pronunciou. Ele tem sido um defensor da ampliação de política habitacionais no estado e criou na Assembleia Legislativa de Mato Grosso uma Câmara Setorial Temática para tratar de políticas públicas estaduais de habitação popular. Foi o parlamentar quem ajudou a fundar mais de 30 bairros em Cuiabá.

Wilson acredita no diálogo e na livre negociação entre os ocupantes da área e a provável proprietária, "se é que existe uma", como alegado no processo.

“Uma coisa inédita aconteceu aqui: a presença de uma magistrada. A doutora Adriana Coningham esteve pessoalmente aqui e suspendeu o despejo. [...] Essa é uma área que os ocupantes alegam ser da prefeitura de Cuiabá, uma área pública, e há uma senhora que se diz proprietária. Se a área for pública, a solução será uma. Se for privada, a comunidade vai fazer uma proposta de compra. O caminho não é a violência, a truculência. O caminho é o diálogo, como bem disse a juíza que não autorizou a demolição dos imóveis já construídos. Muitos conflitos foram resolvidos em uma mesa de discussões”.

Entre as soluções para o caso, aponta o deputado: se o terreno for propriedade privada a prefeitura pode fazer a desapropriação por interesse social comprando o terreno do dono e distribuindo lotes às famílias. Há ainda a possibilidade da livre negociação entre as partes. Se a área for pública, a prefeitura pode retomar o terreno, lotear e distribuir os lotes para que as famílias construam suas casas. Ou ainda, construir os imóveis através de programas de moradia, como o Minha Casa Minha Vida e fazer a distribuição para aquisição pelos cadastrados no CADÚnico.

 

Com Robson Fraga/Assessoria