MP - DIREITO ELEITORAL

O curso “Direito Eleitoral – Eleições Municipais de 2024” teve início na sexta-feira (10)  tendo como palestrante o ex-procurador-geral de Justiça do Estado de Pernambuco (2018-2020),  Francisco Dirceu  de Barros. Esta qualificação vai apresentar solução para 90% das intercorrências que ocorrem nas eleições.

O procurador de Justiça do Ministério Público do Estado de Pernambuco (MPPE) é um concorrido e prestigiado palestrante  no tema, além de mestre em Direito, ex-professor universitário e autor de  72 livros lançados.

Na abertura do curso, em  seu primeiro módulo, 154 pessoas assistiram à aula do procurador de Justiça. Nele, palestrante fez uma retrospectiva do Direito Eleitoral no Brasil, falou dos gargalos na fiscalização do processo eleitoral e reforçou que a eleição é um instrumento da democracia.

“A eleição é mesma nas cidades do Brasil, mas em cada uma ela é diferente. O Eleitoral depende da conjuntura histórica e geográfica local. Temos uma eleição que ao meu ver não será fácil, porque 90% das comarcas estarão tensionadas pelas ondas ideológicas, que não foram desarmadas. Então é preciso estar preparado para lidar com essa situação”, destacou Francisco Dirceu de Barros.

O promotor de Justiça Antonio Sergio Cordeiro Piedade, coordenador do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (Ceaf), a Escola Institucional do MPMT, enalteceu a importância do curso sobre Direito Eleitoral para o aprimoramento da atuação do promotor de Justiça na função eleitoral.  “O curso é importante pra que o promotor de Justiça, o promotor eleitoral, seja o genuíno defensor da ordem jurídica, da democracia e de todo processo eleitoral, de forma escorreita, de forma transparente, de modo a assegurar e garantir o sufrágio voto do eleitor. E eu não tenho dúvida de que o Direito Eleitoral é uma ferramenta importante em favor, em favor do estado democrático de direito. O MPMT terá um curso de excelência, de qualidade, para que servidores, promotores e assessores tenham conhecimento técnico e científico de uma forma resolutiva “, pontuou.

O coordenador do Centro de Apoio Operacional (CA) Eleitoral, promotor de Justiça Marcelo Lucindo Araújo, enfatizou que a abordagem prática e objetivado curso é baseada em experiências do cotidiano eleitoral. Segundo ele, a matéria eleitoral costuma impor dificuldades para atuação dos colegas promotores de Justiça.

“Seja pela falta de familiaridade com o tema, provocada pelo rodízio na função eleitoral em cidades maiores, seja pela infindável casuística que se apresenta no dia a dia. Pela cumulação de atribuições na promotoria de origem, pelo  legislativo que rege a matéria ou até pela jurisprudência, muitas vezes oscilante, analisou.

O procurador de Justiça do MPE, Francisco Dirceu dos Santos, já esteve em Cuiabá, no ano de  2020, convidado para ministrar curso de qualificação a membros e servidores do Ministério Público do Estado de Mato Grosso. Ele relatou na abertura do primeiro módulo que naquele ano o curso tinha 500 slides e que agora são 1.290 slides, face à complexidade que o Direito Eleitoral se apresenta.

De acordo com o conteúdo programático, serão abordados os seguintes temas: Aspectos gerais da atuação dos promotores eleitorais nas eleições gerais de 2024; Fake News - divulgação e retirada de conteúdo; O dia das eleições - propaganda física e virtual, doação, fundo partidário; Prestação de contas e inelegibilidade.

A capacitação é voltada a promotores de Justiça que atuam na área eleitoral em todos os municípios do estado, bem como aos servidores. O curso será realizado na modalidade online, com transmissão via plataforma Microsoft Teams, das 9h às 12h (Horário de Brasília). O segundo módulo do curso marcado para o dia 24 de maio.

 

Da Comunicação MPMT