Cuiabá confirma lei que obriga distribuição de kit uniforme escolar

Em Política
26/02/2024 16:02:52

Da Redação

A prefeitura de Cuiabá confirmou a execução de lei - que trata da obrigatoriedade de distribuição do kit uniforme escolar.

No Senado, comissão aprovou em 2023 regras sobre esse tema.

O Executivo municipal evidencia:

O prefeito Emanuel Pinheiro sancionou a Lei que dispõe sobre o fornecimento do uniforme escolar a todos os estudantes da rede pública Municipal de Cuiabá. A partir de agora, os futuros gestores da Capital, deverão fornecer anual e gratuitamente, a cada estudante, o Kit Uniforme Escolar.

A iniciativa que surgiu de um sonho do prefeito Emanuel Pinheiro e da primeira-dama Márcia Pinheiro, é mais um legado da atual gestão para os cuiabaninhos.

Iniciado em 2019, o programa é mais uma ação da gestão humanizada do prefeito Emanuel Pinheiro. “Sempre entendi que a entrega do uniforme escolar seria uma questão de segurança, de valorização e de resgate da autoestima dos estudantes além de ser uma ação social e de inclusão, que beneficia as famílias mais vulneráveis da nossa sociedade. Com esta Lei, os futuros gestores da nossa Capital, terão obrigação de fornecer o uniforme para os estudantes da rede pública municipal”, destacou o prefeito Emanuel Pinheiro.

A primeira-dama Márcia Pinheiro, incentivadora do Programa desenvolvido pela Secretaria Municipal de Educação, disse que ação carrega a marca da gestão, voltada para a população. “As crianças são prioridade na gestão Emanuel Pinheiro que olha com carinho para a sua segurança, para o seu desenvolvimento psicossocial. A entrega do uniforme escolar é parte importante desse contexto e, agora, a partir da Lei, teremos garantido esse direito aos nossos estudantes”, disse Márcia Pinheiro.

A secretária Municipal de Educação, Edilene de Souza Machado falou sobre a ação. “A prioridade da gestão é garantir as condições necessárias para que nossos estudantes possam avançar numa educação de qualidade. O uniforme escolar é uma representação da instituição de ensino, promove um senso de identidade e pertencimento à escola, construindo uma conexão mais profunda entre os alunos e a comunidade escolar”, salientou Edilene Machado.

De acordo com a Lei 7.042, de 17 de janeiro de 2024, o Kit Uniforme Escolar, composto por camiseta, short e/ou short-saia e um par de tênis, será distribuído a cada início de ano letivo a todos os estudantes atendidos nas unidades educacionais do Município. Hoje a rede publica atende mais de 56 mil estudantes da Educação Infantil e Ensino Fundamental.

Os uniformes escolares, de uso obrigatório pelos estudantes, obedecerão a critérios como o tamanho adequado a cada faixa etária, durabilidade e adequados às condições climáticas.

Caberá aos gestores das unidades educacionais a adoção de estratégias pedagógicas para monitorar, fiscalizar e incentivar o uso adequado dos uniformes escolares pelos estudantes.

Com Secom