Filantrópicos: presidente do TCE cita impacto à população e pede solução sobre atrasos

Da Redação

No quadro de atrasos de repasses de recursos para hospitais filantrópicos, o Tribunal de Contas do Estado (TCE-MT) busca medidas para minimizar o impacto na ponta, ou seja, o atendimento à população carente que vem sendo prejudicado. 

Assim, o TCE observa que "o presidente da Corte de Contas, conselheiro Sérgio Ricardo, solicitou um levantamento completo de todos os hospitais filantrópicos do Estado, a fim de propor uma solução definitiva para os constantes atrasos de repasses e ameaças de paralisação das atividades, que atingem diretamente a população". 

E acentua:

O levantamento foi motivado por ofício da Assembleia Legislativa (ALMT), no qual expõe a situação da Santa Casa de Rondonópolis, que atende 19 municípios da Região Sul e teria R$ 21 milhões em repasses atrasados para receber da Prefeitura. Na última quinta-feira (15), o presidente se reuniu com os deputados Janaina Riva e Thiago Silva, bem como conversou com a direção da unidade de saúde. 

“É um hospital referência no Estado, atende quase 800 mil pessoas da Região e corre o risco de ter serviços paralisados. Então, a preocupação é o que fazer e como fazer e, nós, do Tribunal de Contas, vamos estar juntos na busca por uma solução, porque o que importa, nosso único objetivo, é a população”, declarou o conselheiro-presidente. 

Uma das propostas em debate é a estadualização dos contratos dos hospitais filantrópicos, incluindo a Santa Casa de Rondonópolis. “Isso permitiria um maior controle e direcionamento de recursos por parte do Estado, além de facilitar os repasses de emendas parlamentares diretamente para a instituição, evitando atrasos e garantindo a continuidade dos serviços”, explicou Sérgio Ricardo. 

Isso porque, segundo o presidente, hoje os hospitais não enfrentam problemas financeiros, mas de entendimento. “Se existir entendimento, vai sobrar dinheiro. A Assembleia Legislativa tem condições de investir, o Estado também e a União, quando percebe que há necessidade, que há demanda, também manda mais dinheiro. Eu tenho certeza de que toda a classe política tem interesse em atender a sociedade e que a boa vontade vai imperar, pois nosso objetivo é defender os interesses da população.”

“Recebemos a preocupação dos 24 deputados e vamos conversar com o prefeito de Rondonópolis, José Carlos do Pátio, que é um líder político do estado e um homem preocupado com a sociedade e vamos conjugar esforços em prol de um interesse maior, que é o atendimento à população”, salientou Sérgio Ricardo.

Na última quarta-feira (14), o presidente já havia se reunido com o secretário de Estado de Saúde, Gilberto Figueiredo, para debater a possibilidade de estadualização dos contratos do Hospital do Câncer e do Santa Helena, ambos localizados em Cuiabá e que enfrentam situação semelhante.

Na ocasião, a deputada Janaína Riva destacou a liderança e disposição do presidente Sérgio Ricardo para resolver conflitos. “Nesse momento, é o que a Assembleia está buscando. Jamais tirar a possibilidade de o município contratar com a Santa Casa, mas ampliar, para que o Estado também possa contratar diretamente, a Assembleia Legislativa fazer os repasses das emendas diretamente.”

Representando os deputados de Rondonópolis, Thiago Silva assinalou que os atrasos vêm se arrastando há anos e o objetivo é solucionar o conflito. “Nosso intuito foi buscar apoio do Tribunal de Contas para que nós possamos resolver esse problema e que a Santa Casa continue realizando seu trabalho.”

 

Com Comunicação TCE-MT