Da Redação
Em nota, a prefeitura de Cuiabá, por meio da Secretaria Municipal de Fazenda, informa "sobre o procedimento para regularização de pendências junto à Vigilância Sanitária que estejam impedindo a opção pelo Simples Nacional em 2024".
A gestão alerta que "o prazo para regularização é até 31 de janeiro, em caso de falta de Alvará Sanitário".
O Executivo municipal ressalta ainda que:
-Para fazer a solicitação, foram disponibilizados acessos via e-mail protocolo.covisa@cuiaba.mt.gov.br; pelo telefone (65) 3318.6058 e ou pelo endereço: Avenida Mário Palma s/n, bairro Ribeirão do Lipa. O horário de funcionamento é das 08h às 17h;
-Faz-se necessário encaminhar cópia do requerimento carimbado pelo Vigilância Sanitária, juntamente com comprovante de pagamento da taxa, para os seguintes contatos da Secretaria Municipal de Fazenda: e-mail: simplesnacional@cuiaba.mt.gov.br / issqn@cuiaba.mt.gov.br / alvara@cuiaba.mt.gov.br; whatsapp: (65) 99226-7561 / (65) 98453-6949 / (65) 99227-7942 ou via atendimento presencial no Centro Integrado de Atendimento ao Contribuinte- Ciac, localizado na Rua. Barão de Melgaço, 3814 - Centro Norte, Cuiabá - MT. Horário de funcionamento: 08h às 17h.
-Lembramos que o requerimento, o pagamento e o encaminhamento dos documentos para os contatos da Secretaria Municipal de Fazenda deverão ocorrer até o prazo improrrogável de 31/01/2024, sob pena de indeferimento da opção pelo Simples Nacional em 2024.
Com Secom

Ainda não há comentários.
Veja mais:
Aprovado na AL Orçamento 2026 de R$ 41 bi com quase 200 emendas
Consignado de aposentada: TJ manda converter para empréstimo
Interior: PM confirma prisão de homem por violência doméstica
MP: Justiça barra consignados e determina restrições a empresas
A Revolução do Inútil
Governo paga servidores e injeta R$ 1,4 bi na economia
Mercado reduz previsão da inflação para 4,33% este ano
Educar também é celebrar o caminho percorrido
A ceia que cuida, o brinde que respeita e a vida que merece ser celebrada
Verão, família e um brinde arriscado para quem luta contra a dependência